05-uma-critica

[pp. 81-91]

EISSN: 2215-4078

Vol. 5(1), Enero – Junio, 2017

http://dx.doi.org/10.15359/rnh.5-1.5


Uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável: um atentado aos valores culturais e ambientais regionais


Una crítica al concepto de desarrollo sostenible: un atentado contra los valores culturales y ambientales regionales

A Critique of the Concept of Sustainable Development: An Act of Aggression Against Regional Cultural and Environmental Values


Jorge Rubem Folena de Oliveira

jorgefolena@yahoo.com.br

Brasil

Resumo

Muitos projetos em curso, na atualidade, são impostos pelo capital internacional hegemônico, que, sob um falso discurso de desenvolvimento sustentável, promove a destruição dos valores culturais e ambientais dos povos tradicionais. O trabalho tem por objetivo fazer uma análise entre o conceito de desenvolvimento sustentável e os interesses dos povos locais. Não é possível acreditar que um projeto para o bem-estar de um povo tenha como ponto de partida uma realidade universal desconhecida e distante da sua realidade. Neste trabalho, temos como base teórica o cruzamento das propostas de Kant sobre a universalização da história, defendida pelos neoliberais, e os estudos críticos de Gramsci sobre a conciliação do capital com as forças de trabalho, para manter a ordem política e social.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; hegemonia; luta de classes.


Resumen

Actualmente, muchos proyectos en curso fueron impuestos por el capital internacional hegemónico que, desde un falso discurso sobre desarrollo sostenible, promueve la destrucción de valores culturales y ambientales de los pueblos tradicionales. No es posible creer que un proyecto para el bienestar de un pueblo tenga como punto de partida una realidad universal desconocida y distante de su realidad. Por eso, el presente trabajo tiene como objetivo analizar el concepto de desarrollo sostenible y los intereses de los pueblos locales. En este trabajo, tenemos como base teórica el cruce de las propuestas de Kant sobre la universalización de la historia, defendida por los neoliberales, y los estudios críticos de Gramsci sobre la conciliación del capital con las fuerzas de trabajo para mantener el orden político y social.

Palabras clave: desarrollo sostenible; hegemonía; lucha de clases.


Abstract

Presently, many current projects were imposed by the hegemonic international capital that, from a false discourse on sustainable development, promotes the destruction of cultural and environmental values of traditional peoples. It is not possible to believe that a project, promoting the well-being of communities, includes, as substrate, a universal reality, unknown and distant from their reality. Therefore, the present paper aims to analyze the concept of sustainable development and the interests of local peoples. In this article, we have, as a theoretical base, the crossing of Kant’s proposals on the universalization of the history, supported by neo-liberals, with critical studies of Gramsci on the reconciliation of capital with the labor forces to maintain the political and social order.

Keywords: sustainable development; hegemony; class struggle.


1. Introdução

A literatura é um forte indicativo do retrato da realidade cultural dos povos locais. Assim se percebe nas obras de autores como Juan Rulfo, Gabriel Garcia Marques, Jorge Amado, Miguel Angel Calderón Fernandes, entre muitos outros, que tratam a vida cotidiana das populações, explorada política e economicamente pelo poder do mando local, que se associa a interesses estrangeiros.

Os fenômenos culturais regionais e locais estão sofrendo uma forte distorção diante da imposição de valores universais, igualmente contrapostos a todos os povos, em consequência do desenfreado processo de globalização, na atual fase da revolução tecnológica capitalista.

Dentre estas imposições percebe-se a universalização do conceito de sustentabilidade, que se emprega, na maior parte das vezes, para favorecer os interesses empresariais, causadores dos males decorrentes da exploração econômica, social e cultural dos povos locais.

Neste trabalho não se tem a pretensão de estabelecer uma análise teórica finalista. Nossa proposta é fazer um ensaio circunstancial sobre os acontecimentos que possam estar influenciando o pensar e o agir político, em decorrência da imposição de conceitos e comportamento universais, que prevalecem sobre os valores culturais e ambientais regionais.

O objetivo desta análise será verificar o que se pretende com a imposição sutil do conceito de sustentabilidade e sua influência na tomada de decisões governamentais, que permitem, com naturalidade e pelo consentimento, a privatizações de recursos naturais e culturais, que migram da esfera pública para o controle particular, como se vê nos processos de exploração dos recursos hídricos, florestais, literários, cinematográficos etc.

Como hipótese, é possível afirmar que conteúdos supostamente universais estão sendo atribuídos a povos locais, sem levar em consideração suas origens e valores, como se todos os acontecimentos humanos se dessem de uma única forma.

A partir desta hipótese pode-se afirmar que o pensar e o agir político podem ser impostos, dentro de um falso modelo único de fazer política.

O marco teórico do trabalho está centrado em Kant e sua proposição de universalismo da história, como elemento cultural de transformação dos povos, e também no questionamento de Gramsci sobre o papel da influência dos intelectuais, que procuram acomodar, pelo dirigismo e o consenso, o comportamento social e político.

O ponto de inquietação encontra-se no fato de que valores e procedimentos, pintados em cores alegres, procuram apagar do comportamento das comunidades locais a cor cinza dos diversos problemas humanos, que se agravam no dia-a-dia em decorrência da concentração acentuada de capital, que faz os povos (tomados pelo medo) entregarem - sem reação - suas riquezas materiais e imateriais, deixando de lado os valores e as tradições regionais.


2. Kant e o universalismo

Os períodos moderno e pós-moderno sofrem a influência de pensadores como René Descartes (meditações metafísicas), que rompe com o tomismo e introduz o racionalismo no centro do debate (“penso, logo existo”); Immanuel Kant, com a decomposição do pensamento racional “a priori” (que já é conhecido universalmente) e “a posteriori” (decorrente da experiência empírica); e Jean Paul Sartre, com sua “teoria das emoções”, que demonstra que o pensamento racional e decomposto, por si só não é suficiente, se a ele não forem agregadas a emoção e o sentimento humano.

Neste trabalho, o interesse central gira em torno de conceitos racionais universais que são empregados ou, até mesmo, impostos (de forma acentuada e forte) aos povos do mundo.

A partir da decomposição do pensamento em juízos analíticos e sintéticos (Kant, 2012) estabeleceu-se (antes do tempo e do espaço) o que vem a ser o conhecimento puro (de existência anterior, “a priori”) e o empírico (“a posteriori”, fruto da experimentação empírica).

Porém, Kant (2012, p. 47) deixa registrado que existem conhecimentos puros universais; ou seja, que são iguais em todos os lugares e independem da experimentação.

Assim, Kant divide os juízos em analítico (“a priori”, já conhecido universalmente) e sintético (“a posteriori”, conhecido pela investigação empírica experimental).

Para Kant (1986, p. 9), em uma proposição finalista e racional, é possível afirmar que “as ações humanas, como todo outro acontecimento natural, são determinadas por leis naturais universais”.

Deste modo se estabelece um racionalismo no qual

A natureza quis que o homem tirasse internamente de si tudo o que ultrapassa a ordenação mecânica de sua existência animal e que não participasse de nenhuma felicidade ou perfeição senão aquela que ele proporciona a si mesmo, livre do instinto, por meio da própria razão. (Kant, 1986, p. 12)

Ou seja, a razão é a força que conduz o homem no “fio condutor da história” para, na concepção kantiana, “alcançar uma sociedade civil que administra universalmente o direito” (Kant, 1986, p. 14)

Portanto, é possível ao homem viver “num estado de tranquilidade e segurança” (Kant, 1986, p. 17).

Com efeito, a construção kantiana, formulada a partir de uma história universal, pretende “introduzir um estado cosmopolita de segurança pública entre os estados” (Kant, 1986, p. 19). Então, a partir do racionalismo kantiano, é possível “um estado cosmopolita universal, com o seio no qual podem se desenvolver todas as disposições originais da espécie humana” (Kant, 1986, p. 22).

É a partir destas proposições que se pode construir uma sociedade política globalizada, com valores uniformes impostos a todos os povos, que são induzidos a abdicar de seus valores regionais e locais genuínos por plataformas de comportamentos importados, seja na ideologia, na política, no direito, na prática econômica e nos valores culturais.

Para o sucesso desta imposição global, é fundamental o papel exercido pelos intelectuais, quando se expressam nos meios de comunicação social, nas universidades, nas escolas, nos governos, nas empresas etc.


3. Gramsci e o papel dos intelectuais

Os intelectuais são os formadores de opinião, que, segundo Gramsci, “acreditam ser independentes, autônomos, dotados de características próprias etc.” (Gramsci, 2014, p. 17).

Os intelectuais, na definição de Gramsci (2014, p. 21):

são os ‘prepostos’ do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do governo político, isto é: 1) do consenso ‘espontâneo’ dado pelas grandes massas da população à orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social, consenso que nasce ‘historicamente’ do prestígio (e portanto, da confiança) obtida pelo grupo dominante por causa de sua posição e de sua função no mundo da produção; 2) do aparelho de coerção estatal que assegura ‘legalmente’ a disciplina dos grupos que não ‘consentem’, nem ativa nem passivamente, mas que é constituído para toda a sociedade na previsão dos momentos de crise de comando e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo.

Ou seja, os intelectuais são fundamentais para a constituição do poder hegemônico da classe social que controla o Estado, não pela dominação e força, mas pelo consenso e pelo dirigismo, que conduz à acomodação dos integrantes da sociedade.

Nesse passo é possível dizer que a hegemonia impõe um efeito psicológico de fracionamento aos dominados (maioria), que acabam consentindo com a minoria dominadora e controladora do Estado:

O exercício ‘normal’ da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da maioria. (Gramsci, 2000, p. 95)

Esta “combinação da força e do consenso” é que possibilita que conceitos vagos e abertos (como “sustentabilidade” ou “desenvolvimento sustentável”, objeto da crítica deste trabalho), possam ser aceitos pela sociedade, num processo de imposição e induzimento sutil; no qual as pessoas não questionam os seus verdadeiros propósitos e significados.

Para isto, os intelectuais são uma ferramenta importante para o convencimento da sociedade de que estes conceitos (no atual contexto histórico, inseridos universalmente como idênticos em todos os locais, como um conhecimento puro, a partir do pensamento Kantiano) sejam aceitos consensualmente.

Portanto, entendemos que, antes de se fazer a crítica ao vago conceito de sustentabilidade (o que é sustentabilidade?), é fundamental trazer ao debate o questionamento de Gramsci a respeito do papel dos intelectuais, que se colocam (de forma intencional ou não) a serviço da classe social dominante, a qual, por meio do consenso e do dirigismo, faz prevalecer seus interesses políticos e econômicos contra a sociedade, que é induzida a acreditar que vive em um mundo global e igual para todos.


4. O conceito de sustentabilidade

Por intermédio dos diversos meios de comunicação, o mundo proclama que é preciso viver uma vida sustentável. Porém, o que é sustentabilidade?

O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado, pela primeira vez, em 1980, pela organização Aliança Mundial para a Natureza (UINCN). Em 1987 o conceito apareceu em manifestação proferida na ONU pela ex-ministra norueguesa Gro Harlem Brundltan, que afirmou que o desenvolvimento sustentável é duradouro quando responde às necessidades do presente, sem colocar em perigo as capacidades das gerações futuras para fazer o mesmo (Folena de Oliveira e Tavares, 2007, p. 30).

Como se vê, o termo é empregado de forma aberta e transmite uma ideia de proteção da sociedade contra os males causados por ela mesma.

Este termo tem sido utilizado por organismos internacionais que representam, em grande medida, o poder hegemônico internacional (Gramsci).

Assim, dirigentes de Estados soberanos e de empresas passaram a adotar a sustentabilidade em suas metas de trabalho. Porém, a sustentabilidade que se universalizou não conseguiu atingir o que poderia representar, de fato e de direito, a transformação necessária para a humanidade, na medida em que, a cada dia mais se amplia a concentração de renda (Piketty, 2014), que os organismos internacionais não conseguem evitar, por fazerem parte do sistema político e econômico que representa os interesses dos ricos.

O conceito de desenvolvimento sustentável, em sua essência, deveria representar uma melhora na qualidade de vida das gerações presente e futura, a partir da eliminação das mazelas sociais causadas pela pobreza, gerada pela revolução industrial capitalista, que fragilizou o homem e degradou o entorno da terra (Folena de Oliveira e Verlene Tavares, 2007, p. 32).

Para se garantir a sustentabilidade é necessário:

  1. Possibilitar o acesso, por todos os indivíduos, aos itens necessários à vida: alimentação, abrigo e educação/cultura;
  2. Estancar a degradação ambiental;
  3. Ampliar a participação popular nas decisões políticas.

Estes pontos, relacionados com a sustentabilidade, no período histórico atual, estão diretamente ligados ao conceito de liberdade, como registra Montesquieu (a partir da frugalidade) e Marx e Engels (ao tratarem da luta de classes).

Como diz Montesquieu (1973, p. 69):

O amor pela democracia é o amor pela igualdade”. E prossegue, esclarecendo que “o amor pela democracia é também o amor pela frugalidade. Nesse regime, devem todos gozar das mesmas felicidades e regalias, devem fruir dos mesmos prazeres e acalentar as mesmas esperanças, coisas que só se podem esperar da frugalidade geral.

Isto é, a vida frugal conduz à felicidade dos povos e à sustentabilidade (como já teria constatado Montesquieu em suas observações empíricas e sociológicas) e lhes permite alcançar o ponto de equilíbrio político e social.

Nesse mesmo passo, Marx e Engels (2002) registram que “todos os homens devem ter condições de viver para ‘fazer história’. Mas, para viver, é preciso antes de tudo beber, comer, morar, vestir-se e algumas outras coisas mais”.

Na verdade, não é isto que temos visto nos dias atuais. Os povos não têm conseguido conquistar o mínimo de frugalidade e liberdade, necessário para que se possa imaginar a sustentabilidade como um conceito real e factível.


5. A ausência de sustentabilidade e os impasses dos povos

No mundo todo, por toda parte, existem milhões de pessoas pobres, com fome e humilhadas, que resistem dia após dia, tirando, não se sabe de onde, forças para tentar sobreviver.

Estamos num mundo dividido. De um lado, o amplo desenvolvimento tecnológico, com todas as suas possibilidades (alimentos transgênicos, vacinas, energias alternativas, utilização de células embrionárias, mapeamento do genoma humano etc.).

Do outro, milhões de pessoas excluídas de tudo, sem habitação, comida, saúde, educação ou esperança. Encontramos populações inteiras em fuga, gerações nascidas em campos de refugiados, pessoas transitando entre fanatismo e intolerância religiosa, num permanente estado policial de guerra em que impera a banalidade e a maldade.

Vivemos em uma sociedade na qual não existe liberdade e, no dizer de Zizek (2013):

Pensar livremente não me legitima a fazer nada – o máximo que posso fazer, quando o meu ‘uso público da razão’ me leva a ver as fraquezas e as injustiças da ordem existente, é um apelo ao governante para que sejam feitas reformas (p. 12).

Como se pode observar por todos os lados, os organismos internacionais e empresariais não têm assegurado uma vida digna e frugal para que as pessoas possam ter uma vida melhor, como sugerido pelo conceito de sustentabilidade.

Ademais, como ressaltado, cresce a desigualdade social e os recursos dos trabalhadores (acumulados por suas horas de trabalho e poupança) têm sido utilizados para subsidiar projetos empresariais, ambientais e culturais, por meio de Organizações Não Governamentais (ONG’s), e até mesmo cooperativas (que deveriam congregar os trabalhadores, mas são manipuladas para fins empresariais), que se valem das desonerações tributárias e do repasse de fundos e recursos públicos.

Com isto, estas entidades, que deveriam promover ou certificar o “desenvolvimento sustentável”, são manipuladas para promover a concentração de renda e a exploração e, assim, não se conseguiu, nos últimos anos, diminuir o grau de pobreza pelo mundo. Como consequência, camponeses têm vendido suas terras por baixos preços para empresas agrícolas; o acesso à água doce tem sido privatizado e controlado em favor de poucos empreendedores privados; as terras indígenas têm sido ocupadas para a construção de hidroelétricas, mediante o pagamento de baixas indenizações; a educação e a cultura estão em idêntica situação, com grupos estrangeiros comprando (com recursos dos trabalhadores) universidades, escolas, editoras e livrarias, em detrimento dos interesses locais e regionais, que passam a ser tratados como universais.

Com efeito, muitas destas entidades privadas, que atuam sob a certificação de sustentabilidade, também têm sido utilizadas por organismos internacionais e outros agentes do poder hegemônico, denominados por Zizek como “comunistas liberais”, que querem fazer crer aos povos, por meio dos seus atos de benevolência e “sustentabilidade”, que “hoje não há mais uma classe trabalhadora una e explorada. Há simplesmente problemas concretos que são necessários resolver: a fome em África, a sujeição das mulheres muçulmanas, a violência do fundamentalismo religioso” (Zizek, 2008, p. 25).

Mas é exatamente o contrário o que está ocorrendo no mundo, com muitos impasses em curso, pois persiste a grave disputa entre o capital e o trabalho, onde os temas relativos à fome e à exploração de mulheres e crianças (que os “comunistas liberais” se dizem empenhados em eliminar) têm relação direta com a referida luta de classes, pois os trabalhadores constituem a maioria da população, mas estão em posição inferiorizada, em relação ao acesso aos bens necessários à sobrevivência física e cultural, e são obrigados a fazer concessões ao capital financeiro hegemônico, sob o medo de perderem o pouco ou nada que possuem, como aponta Gramsci (2000).

A conduta dos “comunistas liberais” está em linha com o pensamento de sociedade civil-burguesa, idealizada por Hegel, e tem por meta suprir carências individuais, na medida em que:

No direito, o objeto é a pessoa, no ponto de vista moral é o sujeito, na família é o membro da família, na sociedade civil-burguesa em geral é o cidadão (enquanto bourgeois) – aqui do ponto de vista dos carecimentos, é o concreto da representação, que se chama homem (Hegel, 2010, p. 194).

Assim, ao proporem ações humanitárias, a priori, que se imagina serem de caráter coletivo, estão buscando suprir carências individuais de pessoas pobres e marginalizadas pelo próprio sistema econômico que comandam, por parte de suas empresas ou instituições que representam, fazendo valer pelo consenso espontâneo o seu poder político hegemônico, sem imposição de força.

Com isto, não se atacam as causas da pobreza, pois os “comunistas liberais” limitam suas ações aos problemas individuais que assolam as pessoas, como doenças e fome, com o intuito de minorar o problema do indivíduo e não o da coletividade, sem despertar a consciência para o todo.

Este quadro de dominação está associado às ações de boa vontade, nas quais “a sustentabilidade” está inserida, e colabora para perpetuar os flagelos que recaem sobre uma grande massa da população mundial, impondo a hegemonia do capital frente as forças do trabalho.

Com efeito, a sustentabilidade, que é apresentada ao mundo pelos organismos internacionais e pelas empresas, não conseguiu solucionar os impasses da humanidade, que se encontra diante de uma brutal concentração de renda, que explora a todos e deteriora os valores locais/regionais, que são abolidos por conceitos supostamente uniformes e universais, como se todos fossem iguais em seus problemas.


6. Conclusão

O objetivo deste trabalho foi apresentar um questionamento sobre o conceito de sustentabilidade, que tem sido imposto de forma universal aos povos do mundo, e que, assim, tem permitido que os valores culturais locais fossem postos de lado, conforme os interesses do poder hegemônico.

O que constatamos é que a sustentabilidade apregoada pelos organismos internacionais e empresas não tem solucionado os impasses com que se defronta a humanidade, que pioram a cada dia em consequência da brutal concentração de renda.

A sustentabilidade é um termo retórico, pois não tem assegurado a liberdade nem a frugalidade necessárias ao bem-estar do povo, que, de forma pacífica, têm aceitado a imposição de tal conceito, em detrimento até mesmo de suas riquezas e valores culturais regionais e locais.

Desta forma, é possível afirmar que o conceito de sustentabilidade não tem garantido as necessárias transformações políticas, sociais e econômicas para assegurar uma vida melhor para todos, seja para as gerações presentes ou futuras, como foi inicialmente apresentado pelos organismos internacionais; estando tal proposta a serviço da manutenção e fortalecimento da classe hegemônica internacional, que domina o poder político mediante o consenso e a acomodação da classe trabalhadora.


Referências

Folena De Oliveira, J.R. E Tavares, V. (2007). As empresas públicas e o desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros. Rio de Janeiro.: ARC Editor.

Gramsci. A. (2014). Cadernos do cárcere (Vol. 2). Rio de Janeiro.: Civilização Brasileira.

Gramsci, A. Cadernos do cárcere (Vol. 3). Rio de Janeiro.: Civilização Brasileira.

Hegel, G.W.F. (2010). Filosofia do direito. São Leopoldo.: Unisinos.

Kant, I. (1986). Ideia de uma história universal sob um ponto de vista cosmopolita. São Paulo.: Brasiliense.

Kant, I. (2012). Crítica da razão pura. Petrópolis.: Vozes.

Marx, K. E Engels, F. (2002). Ideologia Alemã. São Paulo.: Martins Fontes.

Montesquieu. (1973). Do espírito das leis. São Paulo.: Abril. Os pensadores.

Picketty, T. (2014). O capital do século XXI. Rio de Janeiro.: Intrínseca.

Zizek, S. Violência. (2008). Seis notas à margem. Lisboa.: Relógio D’Água.

Zizek, S. (2013). O ano em que sonhamos perigosamente. Lisboa: Relógio D’Água.

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