Propriedade Intelectual e Universalidade da Leitura: Conflito de Interesses?

Resumo

O objetivo é esclarecer o problema da relação entre a propriedade intelectual e a universalidade da leitura, a fim de entender se existe ou não um conflito de interesses. A partir do cruzamento de um eixo sincrônico, de caráter histórico, com um eixo diacrônico, de caráter filosófico: um acompanhamento é feito para explicar as forças profundas que deram forma ao problema aqui tratado. Explica igualmente a questão jurídica dos direitos de autor e dos direitos de propriedade, que está estreitamente relacionada com a questão em apreço. De tudo isso se pode deduzir que por trás do problema da propriedade intelectual está a construção histórica ocidental da figura da subjetividade, que deu origem à função de "autor". O autor atribuído com a única autoria de um discurso (obra) é um produto do discurso social - uma situação que tem sido historicamente oculta para a qual o aparato legal que protege os direitos autorais tem contribuído. Isto levou a um antagonismo com a universalidade da leitura. Neste trabalho, portanto, não procurámos dar uma resposta ao problema, mas sim torná-lo mais claro para as suas possíveis soluções.