Human rights education in the schools: a look at the educational policy in the State of Pernambuco / Brazil

Authors

  • Celma Tavares Universidad de Salamanca, Costa Rica

DOI:

https://doi.org/10.15359/rldh.27-1.8

Keywords:

Human rights education, educational policy, citizenship training, formal training.

Abstract

Human rights education (HRE) is a recent field of knowledge in Brazil. It has great importance in the context of citizenship-building education policies. In Pernambuco, the process of inclusion of HRE in the public network of state education developed in a systematic way since 2007, and become a model to other Brazilian States. The objective of this paper is to analyze the characteristics of this initiative conducted between 2007 and 2014, from data collected in the Ministry of Education of Pernambuco. This is a documentary study that makes use of a qualitative methodological approach. The analysis identified two stages in this process, where the actions of inclusion of HRE alterned disciplinarity with mainstreaming. Furthermore, it was shown that in many respects the experience followed the guidelines of international and national documents in the field, linking cognitive areas, ethical and value-based dimensions and behaviors. However, in terms of process, there were times of greater and lesser presence of these parameters. For this reason, axes as training, curriculum organization and production of teaching materials should be reinforced.

Author Biography

Celma Tavares, Universidad de Salamanca

Doctora en Derechos Humanos por la Universidad de Salamanca, España; profesora en la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad Federal de Pernambuco, Brasil, vice-coordinadora e investigadora del Núcleo de Estudios y Pesquisas de Educación en Derechos Humanos, Diversidad y Ciudadanía de la misma universidad. Es también investigadora del Grupo de Investigación Derechos Humanos en Brasil del Centro de Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca, España y del Grupo de Investigación Dimensiones de los Derechos Humanos del Instituto Jurídico Portucalense, de la Universidad de Oporto, Portugal.

References

Bardin, L.(1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Benevides, M.(1991). A Cidadania Ativa. São Paulo: Ática.

BRASIL (2011). Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. In: Vade Mecum. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 9-83.

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] (1996a) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez.

Decreto n.º 1.904, de 13 de maio de 1996. Programa Nacional de Direitos Humanos 1. (1996b) Revogado pelo Decreto n.º 4.229, de 13.5.2002. Brasília: SEDH/MJ.

Decreto n.º 4.229, de 13 de maio de 2002. Programa Nacional de Direitos Humanos 2. (2002) Revogado pelo Decreto n.º 7.037, de 2009. Brasília: SEDH/MJ.

Plan Nacional de Educación en Derechos Humanos. (2008). Brasília: MEC/SEDH.

Decreto n.º 7.037, de 21 de dezembro de 2009. (2009). Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Brasília: SEDH/MJ.

Parecer CNE/CP n.º 8/2012. (2012a).Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC/CNE.

Resolução CNE/CP n.º 01/2012, de 30 de maio de 2012. (2012b). Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC/CNE.

Candau, Vera (2008). Educação em direitos humanos: questões pedagógicas. In: Bittar, Eduardo (org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo, Quartier Latin, 285-298.

Dourado, Luiz Fernandes (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, 31(112), 677-705.

Frente Popular de Pernambuco (2006). Programa de governo Eduardo Campos: um novo Pernambuco 2007-2010. Recife.

______. (2010). Programa de governo Eduardo Campos: o novo Pernambuco 2011-2014. Recife.

Ghedin, E. & Franco, M. (2008). Questões de método na construção da pesquisa em educação. São Paulo: Cortez.

Gil, A.(1994). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

Hage, S. (2011). Educação, escola e políticas educacionais na perspectiva dos estudos culturais críticos: a produção do senso comum e as disputas pela hegemonia. Cadernos de Educação, 38, 69-93.

Höfling, E.(2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, 21(55), 30-41.0 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

IIDH (2005). III Informe Interamericano de la Educación en Derechos Humanos: desarrollo en la formación de educadores. San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

______ (2006). IV Informe Interamericano de la Educación en Derechos Humanos: desarrollo y planificación nacional. San José, Costa Rica; Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

Libâneo, J, Oliveira, J., Toschi, M. (2012). Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez.

Lüdke, M.; André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.

Magendzo, A. (1994). Formación de profesores para una educación para la vida democrática y el respeto a los Derechos Humanos. En: Magendzo, A. (Org.) Educación en derechos humanos: apuntes para una nueva práctica. Santiago: CNRR-PIIE, 139-146.

_______ (2010). Ideas-fuerza y pensamiento de la educación en derechos humanos en Iberoamérica. En: _______ (org.). Pensamiento e ideas-fuerza de la educación en derechos humanos en Iberoamérica. Santiago: OIE/Orealc/Unesco.

Naciones Unidas (1994). Decenio de Nacionas Unidas para la Educación en la Esfera de los Derechos Humanos das Nações Unidas para Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995-2004. Resolución n. º 49/184.

______ (2004). Programa Mundial para la Educacioón en Derechos Humanos, Resolución n.º 59/113-A.

Naciones Unidas (2006). Plan de Acción para la primera etapa del Programa Mundial para la Educación en Derechos Humanos.

Neves, L.(1994). Educação e política no Brasil de hoje. São Paulo: Cortez.

OEA (1988). Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais: Protocolo de San Salvador. Assinado na Assembleia Geral da OEA, 18.º Período Ordinário de Sessões.

______ (2010). Pacto Interamericano por la Educación en Derechos Humanos. Aprobado en la cuarta sesión plenaria de la 40 Asamblea General de la OEA.

Peces-Barba, G. (2003). La dignidad de la persona desde la Filosofía del Derecho. Madrid: Dyckinson.

Pernambuco (2007). Decreto N.º 30.362 de 17 de abril de 2007. Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Recife, Poder Executivo, 18 abr. 2007.

______ (2012). Decreto n.º 38.103, de 25 de abril de 2012. Regulamenta os critérios e procedi mentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas estaduais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Recife, Poder Executivo, 19 maio 2012.

Pernambuco. GEDH (2007). Diretrizes, competências e atribuições.

______ (2008a). Componentes curriculares. Recife: SE/GEDH.

______ (2008b). Proposta de formação continuada. Recife: SE/GEDH.

______ (2010). Relatório de atividades 2007-2010, dezembro de 2010. Recife: SE/GEDH.

______ .(2011). Relatório de atividades 2011. Recife: SE/GEDH.

Pernambuco, Secretaria de Educação (2008). Base curricular comum para as redes públicas de ensino de Pernambuco: língua portuguesa. Recife: SE.

______. (2011). Orientações teórico-metodológicas de história: ensino fundamental. Recife, SE.

______. (2012). Construindo a excelência em gestão escolar: curso de aperfeiçoamento: Módulo II Gestão com foco na educação em valores, cultura de paz e sustentabilidade. Recife: SE.

______. (2013a). Parâmetros curriculares de história: ensino fundamental e médio. Recife: SE.

______. (2013b). Parâmetros curriculares de geografia: ensino fundamental e médio. Recife: SE.

_______. (2013c).Parâmetros curriculares de filosofia e sociologia: ensino médio. Recife: SE.

Pernambuco. SEDE. (2008). Instrução Normativa n.º 03/2008, de 4 de março de 2008. Dispõe sobre a implantação/operacionalização das Matrizes Curriculares nas Escolas da Rede Estadual de Educação a partir do ano letivo de 2008. Diário Oficial do Estado, Recife, 4 mar. 2008.

______ (2010). Políticas de Educação do Estado de Pernambuco 2007-2010. Recife: SE/PE.

______ (2011). III Mostra de Experiências Pedagógicas bem-sucedidas na escola pública de Pernambuco. Recife: SE/PE.

______ (2012). Orientações curriculares de educação em direitos humanos. Recife: SE/PE.

Rodino, A. (2010). Progresos de la educación en derechos humanos en América Latina: balance de dos décadas (1990-2010). En: Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos: La Educación en Derechos Humanos, 28, 2010, San José, Costa Rica. San José, Costa Rica: IIDH.

Silva, A. (2000). A escola pública e a formação da cidadania: limites e possibilidades. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.

______ (2010). Direitos humanos na educação básica: qual o significado? In: SILVA, Aida; TAVARES, Celma. Política e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 41-63.

Silva, A.; Tavares, C. (2011). A cidadania ativa e sua relação com a educação em direitos humanos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27, 13-24.

______ (2013). Educação em direitos humanos no Brasil: contexto, processo de desenvolvimento, conquistas e limites. Educação (Porto Alegre, impresso) 36(1), 50-58.

Published

2016-07-20

How to Cite

Human rights education in the schools: a look at the educational policy in the State of Pernambuco / Brazil. (2016). Revista Latinoamericana De Derechos Humanos, 27(1), 167-183. https://doi.org/10.15359/rldh.27-1.8

How to Cite

Human rights education in the schools: a look at the educational policy in the State of Pernambuco / Brazil. (2016). Revista Latinoamericana De Derechos Humanos, 27(1), 167-183. https://doi.org/10.15359/rldh.27-1.8