La garantía del derecho a la reunión familiar de personas inmigrantes y refugiadas venezolanas de Dourados en el Estado de Mato Grosso do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15359/rldh.34-1.5

Palabras clave:

Venezolanos, Interiorización, Derecho humano, Derecho a reunión familiar

Resumen

El municipio de Dourados, ubicado en el estado de Mato Grosso do Sul, es el cuarto mayor receptor de personas inmigrantes y refugiadas venezolanas interiorizadas en Brasil. La reubicación voluntaria y asistida de estas personas en esta localidad ocurrió, en su mayor parte, a través de las acciones implementadas por la Operação Acogida y por el Proyecto Acogida. Hasta sepitiembre de 2022, 3.349 sujetos de población venezolana ya habían sido reubicados en Dourados, de los cuales 2.612 llegaron a localidad a través del proceso de interiorización por reunificación familiar y por reunión social, a partir del concepto de familia basada en el afecto. Así, este estudio tiene como objetivo analizar el derecho a la reunión familiar de las personas inmigrantes y refugiadas como un derecho humano y fundamental, así como las políticas públicas implementadas en el mencionado municipio para garantizarles este derecho y promover su integración local en la sociedad de acogida. La investigación se justifica al brindar un análisis de la política de acceso e implementación del derecho a la reunión familiar de estas personas, a través del proceso mencionado, con miras a su integración local. Por lo tanto, se utiliza el método deductivo, en un enfoque cualitativo, en una investigación básica de referencia bibliográfica y documental para verificar cómo se ha garantizado el derecho a la reunión familiar a este grupo de Dourados. Finalmente, se muestra necesario desarrollar una política pública en los tres niveles federativos de gobierno para asegurar su integración local en la sociedad de acogida, ya que la reubicación por reunificación familiar y por reunión social no resultan suficientes.

 

Biografía del autor/a

João Lucas Zanoni da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados

Máster en Fronteras y Derechos Humanos por la Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) en Brasil. Especialista en Derecho Internacional y Económico por la Universidade Estadual de Londrina (UEL) en Brasil. Correo electrónico: joaolucaszanonidasilva@gmail.com

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Publicado

2022-12-18

Cómo citar

La garantía del derecho a la reunión familiar de personas inmigrantes y refugiadas venezolanas de Dourados en el Estado de Mato Grosso do Sul. (2022). Revista Latinoamericana De Derechos Humanos, 34(1), 134-. https://doi.org/10.15359/rldh.34-1.5

Cómo citar

La garantía del derecho a la reunión familiar de personas inmigrantes y refugiadas venezolanas de Dourados en el Estado de Mato Grosso do Sul. (2022). Revista Latinoamericana De Derechos Humanos, 34(1), 134-. https://doi.org/10.15359/rldh.34-1.5

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