Indeterminação territorial e direito à cidade dos habitantes indígenas da comuna de san josé de cocotog

Resumo

Esta pesquisa enfoca o direito à cidade como um direito humano básico que deve ser acessado por todos os habitantes da comunidade indígena de San José de Cocotog, localizada no Distrito Metropolitano de Quito, Equador. A comuna está dividida, territorial e simbolicamente, pelas administrações regionais Calderón e Eugenio Espejo, bem como pelas juntas de freguesia de Zámbiza e Llano Chico. Com base nisso, interpreta-se a influência gerada pela indeterminação territorial no acesso ao direito à cidade.

O estudo utiliza metodologia qualitativa, como aquela perspectiva que facilita o diálogo com os participantes e, é sua expressão que problematiza e amplia o debate sobre a situação de seu município a respeito desse direito e do atual Estado de Direitos. Neste quadro, são realizadas entrevistas com os líderes comunitários e paroquiais, além disso, é realizado um grupo de discussão com os habitantes de cada um dos cinco bairros da comuna.

Os resultados conferem fundamental importância ao território, pois é neste local onde os sujeitos se relacionam e se desenvolvem, tanto pessoal quanto coletivamente, porém, são atravessados por violações e desigualdades devido ao efeito da divisão territorial. A ausência de reconhecimento de limites territoriais gerou segregação social, limitações e carência de espaços públicos, deslegitimação da organização comunal, bem como uma ampla sensação de desamparo institucional no que se refere ao acesso a obras públicas que favoreçam uma vida digna de seus habitantes.