A prática biocultural do milpa maya e os direitos humanos em Yucatán

Resumo

O desenvolvimento das comunidades mayas depende em grande parte do ambiente natural e do modelo agrícola de roça, corte e queima baseado no milpa, que representa o sistema biocultural milenar que lhes fornece sustento. Este estudo tem como objetivo demonstrar que as famílias indígenas mayas possuem um ambiente jurídico que regula o acesso aos recursos naturais, deixando o camponês milpero sem opções de reprodução econômica, social e cultural. Sob essas premissas, analisa-se o ambiente jurídico que regula o acesso aos recursos naturais das comunidades maias, o que incentiva o investimento no setor rural. No entanto, as políticas públicas e entidades criadas para sua aplicação atuam de forma setorial, temática e fragmentada, combinando desigualdade na propriedade e no uso dos recursos para exploração comercial, com tendência à concentração e centralização na apropriação da riqueza gerada. Apesar de as normas ambientais admitirem a possibilidade de os camponeses milperos mayas aproveitarem os subprodutos do sistema biocultural agronômico para autoconsumo, na verdade são considerados infratores ambientais, violando os direitos fundamentais de indivíduos e comunidades indígenas. Dois cenários surgem que permitem o desenvolvimento dos produtores mayas em Yucatán, como parte fundamental dos direitos humanos: 1. Cenário desde a perspectiva do produtor individual, que ocorre em um contexto econômico e ambiental de sustentabilidade, e 2. Cenário desde a perspectiva da comunidade indígena maia, com uma perspectiva agroecológica de sustentabilidade. Reflete-se a partir da ecologia humana e sua relação com a prática do milenar milpa.