O Plano Nacional de Fronteiras no Brasil: Um novo processo de militarização?
DOI:
https://doi.org/10.15359/rldh.extraordinario2016.8Palavras-chave:
Brasil, sistemas técnicos de vigilância, Plano Nacional de Fronteira.Resumo
No final do século XX os discursos fronteiriços sobre espaço foram temas emergentes no cenário internacional. De um lado, defensores da globalização proclamaram uma nova era marcada pelo fim dos estados nacionais e a porosidade das fronteiras internacionais, por outro, na década de 1980, testemunhamos o surgimento de técnicas de vigilância dispostas ao longo das fronteiras. No Brasil, a fronteira geopolítica também está presente. Na verdade, a faixa fronteiriça na qual o território nacional está delimitado por dez países da América do Sul, foi reconsiderada, na década de 1990, como uma área de estratégia nacional, de interesse econômico e segurança pública. Neste artigo, vamos analisar o "Plano Nacional de Fronteira" (PNF), implementado pelo Governo brasileiro em 2011, com a descrição de um conjunto de sistemas técnicos e de vigilância instaladas ao longo da fronteira entre Brasil e Paraguai. Para abordar o PNF examinaremos o conjunto de objetos técnicos (normas, discursos, procedimentos, leis, sistemas de informação) instalados nesta região fronteiriça.
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