Direitos autorais

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2. A publicação e reprodução completa da obra ou parte dela, tanto por meio impresso quanto eletrônico, incluindo a Internet e qualquer outra tecnologia conhecida ou a ser conhecida.
3. A tradução para qualquer idioma ou dialeto da obra ou parte dela.
4. A adaptação da obra aos formatos de leitura, som, voz e qualquer outro mecanismo de representação ou técnica disponível, que possibilite seu acesso a pessoas parcial ou totalmente cegas, ou com alguma outra forma de habilidade especial que impeça o acesso ao item convencional de leitura.
5. A distribuição e disponibilização das obras ao público, de forma que o público possa ter acesso às mesmas a partir da hora e local que cada um escolher, através dos mecanismos físicos ou eletrónicos disponíveis.
6. Que a obra seja distribuída através da licença Creative Commons Attribution Non-Commercial No Derivatives International versão 4.0, o que implica a possibilidade de que os leitores possam baixar, armazenar, copiar e distribuir livremente a versão final.
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