Sesmarias System and the Foundation of the Coloniality of the Territory in Piauí, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.15359/rgac.71-2.3Keywords:
Sesmarias regime, coloniality, territoriality, land as a commodity, PiauíAbstract
This study aims to characterize the first moment of construction of the subjectivity of land as a commodity in the state of Piauí, Brazil, one of the marks of coloniality Aníbal Quijano conceptualized. The study involved bibliographic research and documental research. It examines the sesmarias regime, a policy used as a mediator in the main conflicts between colonizers. Through this policy, the colonizers could ensure the appropriation of land and almost all the richness of the territory of native peoples and the destruction of territorialities. The cattle ranch was the most important territorial unit in colonial Piauí because it transcended the importance of the sesmarias as documentary ballast, transforming itself into the territoriality that supports the appropriation over large areas supported by the imprecision of the limits of the productive unit. In the colonial period, the function of land was still incompatible with the function of commodity, but the sesmarias regime was the institution transported from the metropolis to impregnate the underlying symbologies of the colonizer as something not contestable, erasing the other symbologies not recognized or despised
References
Acosta, A. (2016). O bem viver: uma oportunidade de enxergar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante. 268 p.
Alencastre, J. M. P. de (2015). Memória cronológica, histórica e corográ- fica da Província do Piauí. 4. ed.. Teresina: APL. 192 p.
Alimonda, H. (2011). La colonialidade de la naturaleza: uma aproximacio- ón a la ecologia política latinoamericana. In: Alimonda, H. (Coord.). La naturaleza colonizada: ecologia política y minería em América Latina. 1. Ed. Buenos Aires: CLACSO. p. 21-58.
Almeida, E. A. de; Silva, J. F. da (2015). Abya Yala como território epis- têmico: pensamento decolonial como perspectiva teórica. Revista Interterritórios, Caruaru, v. 1, n. 1, p. 42-64.
Assis, W. F. T (set./dez. 2014). Do colonialismo à colonialidade: expro- priação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salva- dor, v. 27, n. 72, p. 613-627.
Barbosa, A. M.; Porto-Gonçalves, C. W. (2014). Reflexões sobre a atual questão agrária brasileira: descolonizando o pensamento. In: Mene- ses, M. P.; Vasile, I.. Desafios aos estudos pós-colonais: as epistemo- logias Sul-Sul. Coimbra: Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra. p. 12-27.
BRASIL (1999). Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrá- rio. O livro branco da grilagem de terras no Brasil. Brasília: MPFDA.
Bispo dos Santos, A. (2019). Colonização, Quilombos: modos e significa- ções. 2. ed. revista e ampliada. Brasília: AYÓ.
Borges, C. de S. (2019). Para bem cumprir a lei de terras: o processo de regularização fundiária no centro-sul da Província do Piauí (1850- 1860). Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em His- tória do Brasil, Universidade Federal do Piauí. Brasil.
Carvalho, M. (2018). Descrição do Sertão do Piauí. In: ENNES, Erneto José Bizarro. As guerras nos Palmares: com descrição do sertão do Piauí. 2. ed. Teresina: APL; EDUFPI. p. 214-230.
Castro, L. F. P. (maio/ago. 2018). Land Grab na América Latina: expres- sões da nova colonialidade sobre terras, direitos, e identidades so- ciais. RBSD - Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n.2, p. 38-65.
Coronil, F. (1997). The magical state. Nature, money and modernity in Venezuela. Chicado: Chicago Univerty Pres.
Costa, N. N. (2015). Prefácio à 4ª edição da “memória cronológica, his- tórica e corográfica da província do Piauí. In: Alencastre, J. M. P. de. Memória cronológica, histórica e corográfica da Província do Piauí. 4. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras.
Dussel, E. (1994). 1492 – El encombrimiento del outro: hacia el origen del “mito de la modernidade”. La Paz: Plural Editores.
Escobar, A. (1995). The making and unmaking of the Thirld World. Prin- centon: Princenton Universidad Press.
Gouveia, F. M. de (jun. 2018). Relação de todos os possuidores de terras desta Capitania de São José do Piauí. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, ano 100, n. 8, p. 265-354, Teresina. Documen- to original de 1762, com atualização ortográfica e notas explicativas de Reginaldo Miranda.
Grosfoguel, R. (mar. 2008). Para descolonizar os estudos de economia po- lítica e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Tradução de Inês Martins Ferrei- ra. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], Coimbra, n. 80, p. 115-147.
Holston, J. (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Holston, J. (fev. 1993). Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 21, ano 8.
ÍNDICE das Cartas de Sesmarias Registradas na Junta da Real Fazenda (1789-1823). Piauhy – Biblioteca Virtual, Governo do Estado do Piauí, Instituto de Terras do Piauí.
Lander, E. (2005). Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, E.(Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ci- ências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLA- CSO. p. 8-23
Lima, R. C. (1990). Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Fac-símile da 4ª edição. São Paulo: Secretaria de Estado de Cultura.
Lima, S. O. (2016). Fazenda: pecuária, agricultura e trabalho no Piauí es- cravista (séc. XVII a séc. XVIII). Teresina: EDUFPI. 168 p.
Lima, S. O. (jan. 2010). O trabalhador livre nas fazendas pastoris escravis- tas do Piauí. Informe Econômico, Teresina, ano 10, n. 22, p. 40-43.
Machado, P. H. C. (2002). Nas trilhas da morte: extermínio e espolia- ção das nações indígenas na região da bacia hidrográfica parnaibana piauiense. Teresina: Corisco.
Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidade del ser: contribucio- nes la desarrolho de um concepto. In: Castro-Gomes, S.; Grosfo- guel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversi- dad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar. p. 127-167.
Martins, J. de S (1980). Expropriação & violência (a questão política no campo). São Paulo: Hucitec.
Melo, C. (2019). Os primórdios de nossa história. In: Melo, C. Obra reu- nida. Teresina: APL. p. 241-310.
Mignolo, W. D (2003). Historias locales-diseños globales: colonialidade, conocimientos subalternos y pensamento fronterizo. Madrid: Akal.
Mignolo, W. D (2008). Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: literatura, língua e identidade, Niterói, n. 34, p. 287-324.
Miranda, R. (2016). Política indigenista do Sertão de Dentro. Teresina: APL.
Miranda, R. (jun. 2018). Relação de todos os possuidores de terras desta Capitania de São José do Piauí – Apresentação. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, ano 100, n. 8, p. 255-264, Teresina.
Mott, L. (2010). Piauí colonial: população, economia e sociedade. 2. ed. Teresina: APL; FUNDAC; DETRAN, 2010. 200 p.
Nunes, O. (2014). Estudos de História do Piauí. 2. ed. Teresina: APL. 350p.
Oliveira, A. U. de; Faria, C. S. de (2009). O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. In: Anais do 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo, p. 1-15.
Oliveira, M. M. de (2016). Como fazer pesquisa qualitativa. 7 ed.. Petró- polis: Vozes.
Paranaguá, A. W. N (1985). De jacaré a grilo: história da sesmaria de Ja- caré nos sertões de Parnaguá. Teresina: (s.n.).
Pereira da Costa, F. A. (2015). Cronologia histórica do Estado do Piauí. v. 1; 3. ed. Teresina: APL. 260 p.
Polanyi, K. (200). Mercado e Natureza. In: Polanyi, K. A grande transfor- mação: as origens de nosso época. 2. ed. Ria de Janeiro: Compus. p. 214-227.
Porto, C. E. (2019). Roteiro do Piauí. 3. ed.. Teresina: APL.
Porto-Gonçalves, C. W.; Quental, P. de A. (2012). Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina. Polis [on line], Revista Latinoamericana, v. 11, n. 31, p 295-332.
Quijano, A. (1992). Colonialidade e Modernidade/Racionalidade. In. Bo- nillo, H. (Comp.). Los conquistados. Bogotá: Terceiro Mundo Edi- ciones/FLACSO. p. 437-449.
Quijano, A. (2007). Colonialidad del poder y clasificaciòn social. In: Cas- tro-Gomes, S.; Grosfoguel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexio- nes para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar. p. 93-126.
Santos Neto, A. F. dos (2021). Terras: domínio e servidão. 1. ed. Teresina: Editora e Livraria Nova Aliança.
Secreto, M. V. (2011). Esse comunismo estéril em que vegetan: el indi- vidualismo agrário frente a las formas de propriedade y los usos tradicionales de la tierra. In: Alimonda, H. (Coord.). La naturaleza colonizada: ecologia política y minería em América Latina. Buenos Aires: CLACSO. p. 113-123.
Secreto, M. V. (2009). Propriedade da terra: a sua definição nas leis, prá- ticas, lutas e justiça. Brasil 1850-1988. In: Anais do XXV Simpósio Nacional de História – História e Ética. Fortaleza: ANPUH.
Silva, L. O. (2008). Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de Terras de 1850. 2. ed. Campinas: Ed. Unicamp.
Sousa, M. S. R. (2015). Desenvolvimento, conhecimento tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa socioambiental. Sousa, M. S. R. (Org.). Teresina: EDUFPI, 2015.
Sousa, M. S. R (jan/abr 2020). de. Desenvolvimento e direitos fundamen- tais: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racia- lizada. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 1, p. 58-68.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Proposed policy for journals offering Open Access
Authors publishing their works in the Journal acknowledge and agree to the following terms:
a) Authors retain the copyrights to their works and guarantee the Journal the right to be the first to publish their works, under the Creative Commons License Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, CC BY-NC-SA 4.0 International (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es), which allows others to share works upon complying with the acknowledgment of authorship and mention of the Journal as the original publisher of the work.
b) Authors are permitted to separately establish additional agreements for the non-exclusive distribution of the official edition of the work published in the Journal (for example, authors may desire to place the work in an institutional repository or incorporate it into a book that is to published elsewhere) so long they acknowledgment to recognize the Journal as the original publisher. The aforementioned additional agreements must respect the terms of the non-profit character and sharing philosophy of the original license (CC BY-NC-SA 4.0 International, https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es).
c) Authors are encouraged to archive the post-print or editor/PDF version in Open Access repositories.
REVGEO is licensed under https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es
.svg_4.png){kind=logo}
_(1).png){kind=logo}
_(1)_(1)_(1)_1.png){kind=logo}
(2)(1)(1)(1).png){kind=logo}
