COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PETROLÍFERO E A FOMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, BRASIL.
Keywords:
Compensações Financeiras, Setor Petrolífero, Fomentação Da Educação Básica, Município de Macaé Rio JaneiroAbstract
A prefeitura de Macaé recebe uma das maiores receitas financeiras provenientes da indústria de petróleo. Sendo de responsabilidade do governo municipal a gestão da educação básica, principalmente do ensino fundamental, se pretende analisar as transformações na rede de educação em Macaé e o papel da indústria de petróleo nessas transformações. Tem-se feito análises de leis, planos diretor, indicadores sociais, econômicos e educacionais como o CIDE, IDEB e ANEB. Faz-se necessário compreender como o pagamento das compensações financeiras aos municípios pode ser fator determinante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Percebe-se que de fato há investimentos na área de educação em relação a outros municípios que integram a Zona de Produção Principal da cadeia espacial petrolífera.
Downloads
How to Cite
Issue
Section
License
Proposed policy for journals offering Open Access
Authors publishing their works in the Journal acknowledge and agree to the following terms:
a) Authors retain the copyrights to their works and guarantee the Journal the right to be the first to publish their works, under the Creative Commons License Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, CC BY-NC-SA 4.0 International (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es), which allows others to share works upon complying with the acknowledgment of authorship and mention of the Journal as the original publisher of the work.
b) Authors are permitted to separately establish additional agreements for the non-exclusive distribution of the official edition of the work published in the Journal (for example, authors may desire to place the work in an institutional repository or incorporate it into a book that is to published elsewhere) so long they acknowledgment to recognize the Journal as the original publisher. The aforementioned additional agreements must respect the terms of the non-profit character and sharing philosophy of the original license (CC BY-NC-SA 4.0 International, https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es).
c) Authors are encouraged to archive the post-print or editor/PDF version in Open Access repositories.