O PAPEL DOS NOVOS “PLANOS DE URBANISMO” NO PROCESSO DE GESTÃO DAS AGLOMERAÇÕES METROPOLITANAS

Abstract

O processo de formação de regiões metropolitanas nas grandes aglomerações a partir dos anos 1970 apresentou desafios na escolha e na implantaçao de sistemas de gestão. A partir dos anos 1990, tornou-se evidente a retomada dessa discussão e novos formatos de gestão metropolitana emergiram ocasionando revisoes principalmente da legislação pertinente e dos instrumentos utilisados.

Nesse processo de revisão das estruturas existentes, os planos de urbanismo ressurgem, assumindo novos papéis. Os antigos modelos, métodos e conteudos, sofreram alterações e se apresentam atualmente mais abertos e flexiveis, seguindo uma nova logica na atuação das politicas publicas.

Neste novo processo, o plano não é mais o emblema da tecnocracia, com propostas fechadas e zoneamentos definidos. O plano não se mostra como um produto acabado, e sim como um instrumento de dialogo e de negociação. Entendendo o plano como um processo de concertação, a partir dessa nova analise, nao se pode negar sua natureza politica e os divergentes interesses ali apresentados.

O presente artigo busca, portanto, discutir o papel dos planos de urbanismo no atual momento de implementação e de gestão das regiões metropolitanas. Serão discutidos dois casos, o da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Brasil e o GrandLyon, na França.