The models of territorial organization and management of the protected areas of the São Paulo coast with a focus on the Ilha do Cardoso State Park
DOI:
https://doi.org/10.15359/rgac.61-3.11Keywords:
Protected Areas. Territorial Planning of the South Coast of São Paulo. Ilha do Cardoso State Park.Abstract
This article analyzes the models of territorial and institutional organization of the Protected Areas of the South Coast of the State of São Paulo, focusing on the Ilha do Cardoso State Park - PEIC. Considerations are given regarding the importance of the organization of the Mosaics of Protected Areas of the South Coast and the role of the PEIC in the Conservation of biodiversity. Aspects of the unfolding of the institutionalization of the Park and its reflections are presented today. Coastal Protected Areas suffer from a series of land use pressures and socio-environmental issues. Significant changes have occurred in the Park in recent years, among which are the frequent needs that have arisen in the effort to reconcile the strategies of Management and Participatory Management with the demands of the traditional populations and their activities. Thus, management strategies are necessary in order for the objectives and functionalities of this Conservation Unit to be effective.
References
AB’SABER, A.N. O Ministério do Meio Ambiente tem errado em quase tudo (entrevista concedida a Maria Eduarda Mattar). La Insignia. (disponível em http://www.lainsignia.org/2005/mayo/ibe_056.htmAziz Ab`Saber (17 de Maio de 2005) , acessado pela última vez em 03/05/2014.
ARAUJO, M. A. R. Unidades de Conservação no Brasil – o caminho da Gestão para resultados. RiMa Edtitora: São Carlos, 2012.
BENJAMIN, A. H. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Meio Ambiente, Direito e Cidadania, PHILIPPI Jr, A. São Paulo: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, Faculdade de Direito, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Núcleo de Informações em Saúde Ambiental: Signus Editora, 2002. p.235-266.
BRASIL. Presidência da República. Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento. Desafios do desenvolvimento Sustentável. Brasília: Cima, 1991.
BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 19 de jul. 2000. Seção I. p. 12026-12027
BRASIL. Código Florestal. Lei n° 4.471 de 15 de setembro de 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm>. Acesso em: 01 de nov. de 2010.
BRASIL. MMA. Plano Nacional de Áreas Protegidas. Brasília: MMA/Sec. de Biodiversidade e Florestas/Diretoria de Áreas Protegidas, 2006.
CASTRO, C. E. A Política Nacional de Proteção da Natureza e seus Desdobramentos no Território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Tese de Doutorado, FCT/UNESP, Presidente Prudente, 2012.
CNRBMA. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Sistema Nacional de Unidades de conservação: texto da Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 e vetos da presidência da República ao PL aprovado pelo Congresso Nacional. 2ed. revista e ampliada. São Paulo: CNRBMA, 2002.
CROCETTI, M. TERRA DE NINGUÉM? Entrevista com Tasso Azevedo. Revista EcoTerra Brasil, 2004. Disponível em: <http://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=ecoentrevistas&tipo=temas&cd=78> Acessada pela última vez em 20-07-2014
DECRETO n. 6040 de 7 de fevereiro de 2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
DECRETO n. 5758 de 13 de abril de 2006, que institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias e dá outras providencias.
DIEGUES, A.C. Saberes tradicionais e etnoconservação. In: DIEGUES, A. C.; VIANA, V. M. Comunidades tradicionais e manejo dos recursos naturais da Mata Atlântica. São Paulo: NUPAUB/LASTROP, 2004. p.9-22.
DIEGUES, A.C. A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas. NUPAUB-USP, 2008.
DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S. V. (Org.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001. 176 p.
FERREIRA, L. C. Conflitos sociais em Áreas Protegidas no Brasil: moradores, instituições e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP. Idéias. 8 (2). 2001.
FRÓIS, C. Projeto paulista legaliza concessões em parques estaduais. “O eco”, 2014. Disponível em: < http://www.oeco.org.br/reportagens/27999-projeto-paulista-legaliza-concessoes-em-parques-estaduais>. Acessado pela última vez em: abril de 2014.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2005.
IRVING, M. A. Refletindo sobre a Relação entre Proteção da Natureza e Ecoturismo em áreas protegidas: tendências no contexto brasileiro. IRVING & AZEVEDO (Orgs.)Turismo o desafio da Sustentabilidade. São Paulo: Editora Futura (2002).
IUCN. Guidelines for Protected Areas Management Categories. Cambridge, United Kingdon and Gland, Switzerland: IUCN, 1994. 29 p.
IUCN.. Protected Areas Programme. Parks. The international journal for Protected Area managers. Published of the World Commission on Protected Areas (WCPA) of the IUCN - World Conservation Union. sd.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade. V.9.1 (2006): 41-64.
PADUA, M. T. J. Unidades de Conservação: muito mais do que atos de criação e planos de manejo. In: Miguel Sereduik Milano (org.) Unidades de Conservação: Atualidades e Tendências. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003.
SANTILLI, J. Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais: a construção de novas categorias jurídicas. In: Ricardo, Fanny (org). Terras indígenas e Unidades de Conservação na natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2005.
VALLEJO, L. R. Unidades de conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e de políticas públicas. 2010. Disponível em: < www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/.../88 >. Acessado pela última vez em: 12 de out. 2011.
VIANNA, L. P. De invisíveis a protagonistas – populações tradicionais e unidades de conservação. Anna Blume Editora: São Paulo, 2008.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Proposed policy for journals offering Open Access
Authors publishing their works in the Journal acknowledge and agree to the following terms:
a) Authors retain the copyrights to their works and guarantee the Journal the right to be the first to publish their works, under the Creative Commons License Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, CC BY-NC-SA 4.0 International (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es), which allows others to share works upon complying with the acknowledgment of authorship and mention of the Journal as the original publisher of the work.
b) Authors are permitted to separately establish additional agreements for the non-exclusive distribution of the official edition of the work published in the Journal (for example, authors may desire to place the work in an institutional repository or incorporate it into a book that is to published elsewhere) so long they acknowledgment to recognize the Journal as the original publisher. The aforementioned additional agreements must respect the terms of the non-profit character and sharing philosophy of the original license (CC BY-NC-SA 4.0 International, https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es).
c) Authors are encouraged to archive the post-print or editor/PDF version in Open Access repositories.
REVGEO is licensed under https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es
.svg_4.png){kind=logo}
_(1).png){kind=logo}
_(1)_(1)_(1)_1.png){kind=logo}
(2)(1)(1)(1).png){kind=logo}
