Implementación y Gobernanza de la Indicación Geográfica en Brasil: una Revisión

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15359/rgac.72-1.7

Keywords:

Propiedad intelectual, implementación, indicación geográfica, desarrollo territorial

Abstract

En Brasil, se han estructurado redes de apoyo colaborativo para realizar el proceso de reconocimiento de la Indicación Geográfica (IG), junto con el Instituto Nacional de Propiedad Industrial. El objetivo del presente trabajo fue esbozar una revisión bibliográfica sobre el proceso de implementación y gobernanza de las IG en el país para una mejor comprensión de este escenario. La metodología se basó en investigaciones en las revistas de la Comisión de Mejoramiento del Personal de Educación Superior y en bases de datos gratuitas como Google Scholar, con criterios de inclusión y exclusión para la selección de publicaciones. De las 109 publicaciones encontradas, 22 fueron cuidadosamente seleccionadas para el análisis desde la perspectiva de la dinámica de los procesos de implementación y gobernanza de las IG en Brasil. Se observó que las redes colaborativas para conducir los procesos de implementación y gobernanza de la IG se estructuraron con dinámicas diferentes en cada territorio, resultado de esfuerzos y articulaciones realizadas por diferentes instituciones brasileñas.

Author Biographies

Sueli José Pereira Corrêa, Universidade Federal de Sergipe

Mestre em Saúde e Ambiente. Doutoranda e Técnica em Alimentos e Laticínios - Universidade Federal de Sergipe – Campus Sertão e-mail: sueli.correa@academico.ufs.br. https://orcid.org/0000-0002-4433-2846

Vinícius Marques Nejaim, Instituto Federal de Sergipe

Administrador. Doutorando e Prof. Coordenador do Curso de Logística - Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana – e-mail: viniciusnejaim@infonet.com.br. https://orcid.org/0000-0002-0654-6253

Ana Karla Souza Abud, Universidade Federal de Sergipe

Engenheira Química. Profa. Dra. Departamento de Tecnologia de Alimentos - Universidade Federal de Sergipe – Campus São Cristovão – e-mail: ana.abud@gmail.com. https://orcid.org/0000-0001-6610-6084

Antonio Martins Oliveira Junior, Universidade Federal de Sergipe

Engenheiro Químico. Prof. Dr. Departamento de Tecnologia de Alimentos - Universidade Federal de Sergipe – Campus São Cristovão – e-mail: amartins.junior@academico.ufs.br. https://orcid.org/0000-0002-8635-7048

Lilia Calheiros de Oliveira Barretto, Universidade Federal de Sergipe

 Engenheira de Alimentos. Profa. Dra.Departamento de Agroindustria - Universidade Federal de Sergipe – Campus Sertão - email: liliacalheiros@academico.ufs.br. https://orcid.org/0000-0001-5620-6962

João Batista Barbosa, Instituto Federal de Sergipe

Tecnólogo em Laticínios. Prof. Dr. Curso de Tecnologia de Alimentos - Instituto Federal de Sergipe – Campus Nossa Senhora Glória – email: joao.barbosa@academico.ifs.edu.br. https://orcid.org/0000-0002-8608-254X

References

Aveni, A., Alves, P., & Marmentini, P. (2019). Implementação de Signos Distintivos para as Pedras de Pirenópolis: marca ou indicação geográfica. Cadernos de Prospecção, 12(2), 460–473. https://doi.org/10.9771/cp.v12i2.27058

Branco, N. P. N. C. S., Cazumba, I. R. S., Andrade, A., C., B., Cardoso, R. C. V. & Druzian J. I. (2012). Projeto de contribuição à Indicação Geográfica para farinha de mandioca de tipo Copioba: a construção de indicadores sociais par avaliação de impactos em desenvolvimento. Revista Gestão, Inovação e Tecnologia, 2(4), 396–412. https://doi.org/10.7198/S2237-0722201200040007

Brasil. (1996). Lei 9.297, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm

Chimento, M., & Fernandes, L. (2017). Construindo o Mosaico: O papel da EMBRAPA na governança das Indicações Geográficas do Vinho do Rio Grande do Sul. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 34(3), 267–295.

Conejero, M., & César, A. (2017). A governança de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para a gestão estratégica de Indicações Geográficas (IGs). Ambiente & Sociedade, 20(1), 279–300. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20160010v2012017

Demier, A., Oliveira, D., & Makishi, F. (2020). A construção social da Indicação Geográfica para o mel de aroeira no Norte de Minas Gerais: uma análise sobre atores e processos. Revista Cerrados, 18(02), 227–253. https://doi.org/10.46551/rc24482692202016

Demier, A., Oliveira, D., & Makishi, F. (2020). Doces matas do Norte de Minas Gerais: atores, instituições e construção da indicação geográfica do mel de aroeira. Revista Espinhaço, 9(1), 61–70. https://doi.org/doi.org/10.5281/zenodo.3937178

Fante, C., & Dallabrida, V. (2016). Governança territorial em experiências de Indicação Geográfica: análises e prospecções. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 6(2), 228–246. https://doi.org/10.24302/drd.v6i2.1201

Fronzaglia, T., Galileu, V., & Guedes, F. (2011). Dinâmicas de atores em PD & I : aprendizagem e transbordamento na construção de indicação. XIV Congreso Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnológica. Lima - Peru, 19-21/10/2011. http://congreso.pucp.edu.pe/altec2011/

Gatto, D., Clauzet, M., & Lustosa, M. (2019). Governança Ambiental e Indicação Geográfica: o caso da Denominação de Origem Manguezais das Alagoas. Desenvolvimento Regional Em Debate, 9(2), 229–247. https://doi.org/https://doi.org/10.24302/drd.v9iEd.%20esp.%202.2432

Giesbrecht, H., & Minas, R. (2019). Os pequenos negócios e as Indicações Geográficas brasileiras registradas: transformações percebidas e aprendizados. Deviant Editora.

Goes, C., Varenhold, M., & Medeiros, M. (2019). Consumo turístico e as Indicações Geográficas: potencial de indicação de procedência Witmarsum. Deviant Editora.

INPI. (2021). Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portaria INPI 046, de 14 de Outubro de 2021. Institui os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas e dispõe sobre sua finalidade, direito de uso e formas de utilização. https://www.gov.br/inpi

INPI. (2022). Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pedidos de Indicações Geográficas no Brasil. https://www.gov.br/inpi

Jesus, C., Ortega, A., & Perosa, B. (2016). Cachaça “Região de Salinas”: Uma Indicação Geográfica de Procedência em Construção. In: 54o SOBER - desenvolvimento, território e biodiversidade. Congresso Da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 14 -17/08/2016, Universidade Federal de Alagoas, Maceió/AL.

Mascarenhas, G., & Wilkinson, J. (2014). Indicações geográficas em países em desenvolvimento Potencialidades e desafios. Revista de Política Agrícola, 23(2), 103–115.

Matos, L. (2019). O papel das instituições de ensino superior na implementação das Indicações Geográficas brasileiras. Deviant Editora.

Neto, E., Pigatto, G., & Lourenzani, A. (2018). Produção de cacau com Indicação Geográfica (IG) na região de Linhares/ES: aspectos de governança e qualidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 14(3), 194–218. https://doi.org/https://doi.org/10.54399/rbgdr.v14i3.3811

Niederle, P., Bruch, K., & Vieira, A. (2016). Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção dos Regulamentos de Uso das Indicações Geográficas para vinhos no Brasil Institutional reconfigurations in the agro-food markets: the construction of the Code of Practices of Brazil. Mundo Agrário, 17(36), 1–22. http://www.mundoagrario.unlp.edu.ar/article/view/MAe033http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es_AR

Niederle, P., Mascarenhas, G., & Wilkinson, J. (2017). Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(1), 85–102. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550105

Palomino, M., Regalado, P., Dias, R., & Lima, L. (2020). O Papel Da Governança Na Estruturação Das Indicações Geográficas No Estado Do Espírito Santo. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistencia Tecnica e Extensao Rural, 11(12), 25–37. https://doi.org/10.54682/ier.v11e12-p25-37

Pellin, V. (2019). Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil : a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), 20, 63–78.

Prado, F. H., Milano, M. Z., Dortzbach, D., Cazella, A. A., & Desconsi C. (2022). O processo social de construção de indicação geográfica: desenvolvimento territorial sustentável no Planalto Norte Catarinense. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 59, 110–133. https://doi.org/10.5380/dma.v59i0.76293

Sakr, M., & Dallabrida, V. (2015). O marketing territorial como estratégia de construção e divulgação da imagem dos territórios: A indicação geográfica como referência. In: Seminário internacional sobre desenvolvimento regional. VII Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Regional Rio Grande Do Sul.

Santiago, D.G., Batista Junior, E. A., Gaspar, L. C. M., & Saraiva, P. M. (2019). Ministério da Agricultura e o fomento às Indicações Geográficas no Brasil. Deviant Editora.

Silva, L., & Rodrigues, W. (2017). A Indicação Geográfica dos Artesanatos em Capim Dourado da Região do Jalapão do Estado do Tocantins sob o Enfoque da Boa Governança dos Commom-Pool-Resource. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 13(3), 3–25.

Silva, L., Rodrigues, W., & Brito, S. (2019). A (des) governança na experiência tocantinense: os caminhos e descaminhos da Indicação Geográfica dos artesanatos em capim dourado da região do Jalapão. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(2), 3–12. https://doi.org/https://doi.org/10.54399/rbgdr.v15i2.4443

Tonietto, J., & Falcade, I. (2018). Indicações Geográficas de Vinhos do Brasil: A Estruturação e a Valorização da Produção nos Territórios do Vinho. Territoires Du Vin, 8. https://preo.u-bourgogne.fr/territoiresduvin/index.php?id=1570&lang=en

Tonietto, J., Pereira, G. E., Peregrino, I., & Regina, M.A. (2020). Potencial para construção de Indicações Geográficas de vinhos de inverno do Sudeste brasileiro. Informe Agropecuário.Vinhos de Inverno, 41(312), 1–8.

Valente, M., Perez, R., & Fernandes, L. (2013). O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas Brasileiras: Regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciencia Rural, 43(7), 1330–1336. https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000076

Verdi, A. (2019). Preservation, innovation and governance: Geographical indication of grapes in Jundiaí (Brazil). BIO Web of Conferences, 15, 03016. https://doi.org/10.1051/bioconf/20191503016

Wilkinson, J., Cerdan, C., & Dorigon, C. (2017). Geographical Indications and “ Origin ” Products in Brazil – The Interplay of Institutions and Networks. World Development, 98, 82–92.

Published

2024-01-08

How to Cite

Corrêa, S. J. P., Nejaim, V. M., Abud, A. K. S., Oliveira Junior, A. M., Barretto, L. C. de O., & Barbosa, J. B. (2024). Implementación y Gobernanza de la Indicación Geográfica en Brasil: una Revisión. Geographical Journal of Central America, 1(72). https://doi.org/10.15359/rgac.72-1.7

How to Cite

Corrêa, S. J. P., Nejaim, V. M., Abud, A. K. S., Oliveira Junior, A. M., Barretto, L. C. de O., & Barbosa, J. B. (2024). Implementación y Gobernanza de la Indicación Geográfica en Brasil: una Revisión. Geographical Journal of Central America, 1(72). https://doi.org/10.15359/rgac.72-1.7

Most read articles by the same author(s)

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >>