COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)
Palabras clave:
instituições supra-municipais, participação, governança metropolitana.Resumen
Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.
Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.
Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.
O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.
Descargas
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Política propuesta para Revistas que ofrecen Acceso Abierto
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a. Los autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicación del trabajo, bajo la Licencia https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es, que permite a otros compartir con un reconocimiento de la autoría del trabajo y la publicación inicial en esta revista.
b. Los autores pueden establecer por separado acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, situarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista. Esos acuerdos adicionales deben respetar los términos de la licencia: es decir: no involucrar fines de lucro y compartir con la misma licencia.
c. Se anima a los autores a archivar el post-print o versión de editor/PDF en repositorios de acceso abierto.