COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PETROLÍFERO E A FOMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, BRASIL.
Palavras-chave:
Compensações Financeiras, Setor Petrolífero, Fomentação Da Educação Básica, Município de Macaé Rio JaneiroResumo
A prefeitura de Macaé recebe uma das maiores receitas financeiras provenientes da indústria de petróleo. Sendo de responsabilidade do governo municipal a gestão da educação básica, principalmente do ensino fundamental, se pretende analisar as transformações na rede de educação em Macaé e o papel da indústria de petróleo nessas transformações. Tem-se feito análises de leis, planos diretor, indicadores sociais, econômicos e educacionais como o CIDE, IDEB e ANEB. Faz-se necessário compreender como o pagamento das compensações financeiras aos municípios pode ser fator determinante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Percebe-se que de fato há investimentos na área de educação em relação a outros municípios que integram a Zona de Produção Principal da cadeia espacial petrolífera.
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