Soberania alimentar como caminho de resistência ao enfoque da segurança alimentar

Resumo

Este ensaio contribui para o debate sobre a compreensão das abordagens da soberania alimentar e da segurança alimentar como caminhos para garantir o direito humano à alimentação. Com base na revisão de fontes secundárias de análises realizadas a partir da economia política crítica sobre os regimes alimentares, mostra-se como a segurança alimentar surge no contexto da busca por estratégias para assegurar a disponibilidade de alimentos e a erradicação da fome no mundo, principalmente por meio de programas de ajuda alimentar. Para alcançar esse objetivo, tem-se promovido um modelo de produção industrializada que tem considerado os alimentos como mercadorias e tem organizado o mundo em uma lógica que favorece o desapossamento de terras, saberes e culturas, visando beneficiar alguns interessados em consolidar seu poder hegemônico dominante e a acumulação de capital. Em resposta a essa abordagem, o conceito de soberania alimentar surge das resistências dos movimentos sociais camponeses, partindo de uma estrutura ontológica e epistemológica diferente da segurança alimentar, que implica uma prática diferente, onde as agroecologias emancipatórias são fundamentais. A soberania alimentar defende o direito dos povos de controlar e definir seus sistemas alimentares, além de reconhecer o papel fundamental da mulher como produtora e cuidadora da vida.