A agricultura familiar entre o setorial e o territorial? Novos referenciais para as políticas de desenvolvimento rural no Brasil

Resumo

O artigo discute a coexistência de diferentes referenciais de desenvolvimento nas políticas para a agricultura familiar no Brasil. Para tanto, propõe uma análise de dois programas, tomados aqui como exemplares de duas vias de desenvolvimento rural concorrentes e complementares. Inicialmente, analisa a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e seu enfoque predominantemente setorial e agrícola. Em seguida, centraliza a atenção sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) que, de outro modo, traz à tona um referencial territorial centrado na redução das desigualdades e da pobreza rural. Finalmente, o artigo discute brevemente as implicações da coexistência destes referenciais para a criação de um sistema nacional de esenvolvimento rural.

Abstract

The paper discusses the coexistence of different referentials in the public policies for family farming in Brazil. For that, it proposes an analysis of two governmental programs, taken here as examples of both competing and complementary models of rural development. Initially, the paper analyzes the trajectory of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) and its predominantly agricultural and sectorial referential. Subsequently, it focuses on the Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), which, on the other hand, brings up a territorial reference centered in reducing inequality and rural poverty. Finally, the paper discusses the implications of the coexistence of these referentials for the creation of a national system of rural development.