Revista de Teología
Revista de Estudios Sociorreligiosos
Volumen 15, Número 1, 2022
ISSN 2215-227X • EISSN: 2215-2482
Doi: https://doi.org/10.15359/siwo.15-1.7
Recibido: 21/10/2021 • Aprobado: 4/2/2022
URL: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/siwo
Licencia (CC BY-NC 4.0)
VERÔNICAS E CAROLINAS: CLAMORES E LUTAS PELA VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Verónicas y Carolinas: súplicas y luchas por la vida en tiempos de pandemia
Veronicas and Carolinas: Claim and struggles for life in pandemic times
Everaldo Santos Oliveira1
RESUMO
Este texto tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a realidade das mulheres negras empobrecidas, mães de família, moradoras dos cortiços e ocupações urbanas no centro da cidade de São Paulo, Brasil, e sobre como estas mulheres vivenciam o impacto dos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19. Vivendo em contextos já marcados por muitas desigualdades e violências, muitas delas estruturais, como é o caso do racismo e das desigualdades de gênero, essas mulheres resistem e tentam construir alternativas para sobreviver com suas famílias em uma realidade de insegurança e de morte. Na luta pela vida, revelam uma face dolorosa de Deus, que está presente na sua dor e no seu sofrimento.
Palavras-chave: mulher negra, resiliência, pobreza, pandemia Covid-19.
RESUMEN
Este texto tiene como objetivo reflexionar sobre la realidad de las mujeres negras empobrecidas, madres de familia, residentes de precarios y ocupaciones urbanas en el centro de São Paulo, Brasil, y cómo estas mujeres experimentan el impacto de los desafíos traídos por la pandemia de Covid-19. Viviendo en contextos ya marcados por muchas desigualdades y violencias, muchas de ellas estructurales, como el racismo y las desigualdades de género, estas mujeres resisten y tratan de construir alternativas para sobrevivir con sus familias en una realidad de inseguridad y muerte. En la lucha por la vida, revelan un rostro doloroso de Dios, que está presente en su dolor y sufrimiento.
Palabras clave: mujer negra, resiliencia, pobreza, Pandemia Covid-19.
ABSTRACT
This text aims to reflect on the reality of impoverished black women, mothers of family, residents of “tenements” and urban squatters in downtown São Paulo, Brazil, and on how these women experience the impact of the challenges brought by the pandemic of Covid-19. Living in contexts already marked by many inequalities and violence, many of them structural, such as racism and gender inequalities, these women resist and try to build alternatives to survive with their families in a reality of insecurity and death. In the struggle for life, they reveal a painful face of God, who is present in their pain and suffering.
Keywords: black women, resilience, poverty, Covid-19 pandemic.
“Oh, vós todos que passais pelo caminho, parai e vede se há dor semelhante à minha dor” (Cântico de Verônica – liturgia católica da via-crúcis)
A tradição cristã está centrada no mistério da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, que, de acordo com os princípios da fé, revelam o amor do Deus que se faz humano para redimir os pecados do mundo. No calendário da igreja católica, a Semana Santa é o momento de rememorar estes mistérios e de abrir-se para a conversão e reaproximação a Deus.
A liturgia romana é muito rica em ritos e símbolos, que buscam aproximar os fiéis de um clima de penitência e celebração. Todos são convidados a refazer os passos dolorosos de Jesus, a via-crúcis, o seu caminho até o calvário. É muito comum que as comunidades se reúnam na Sexta-Feira Santa, também conhecida como sexta-feira da paixão, para dramatizar os últimos momentos de Jesus, de acordo com o que narram os evangelhos. Estas encenações possuem contornos e ênfases particulares, dependendo dos contextos socioculturais vinculados à celebração religiosa.
São muitas as figuras que compõem os diversos cenários dos últimos passos do mestre, desde sua condenação à morte e o sepultamento. Predominam personagens masculinas, que vão interagindo com Jesus. Porém, além da sua mãe, os textos sagrados e a tradição apresentam outras mulheres que se compadecem do sofrimento do condenado, e uma delas vai ao seu encontro e enxuga sua face. Apesar de não existir nos evangelhos canônicos (Mateus, Marcos, Lucas e João), nenhuma referência sobre quem é esta mulher, Verônica é o nome que lhe é dado pela tradição. Segundo Pereira, a figura de Verônica aparece de forma ambivalente desde seu surgimento nos primeiros séculos do cristianismo, pois, embora não apareça em nenhum dos textos legitimados pela Igreja, é uma personagem amplamente disseminada no universo católico”. (Pereira, 2015).
Apesar de qualquer ambiguidade que possa recair sobre a imagem de Verônica, o certo é que, nas encenações e festividades sacras, típicas da Semana Santa em vários lugares do mundo, esta mulher ocupa um lugar de destaque e o canto que lhe é atribuído possui uma simbologia tamanha, que nos ajudará a analisar, no decorrer desta reflexão, as diversas situações de vida e de morte presentes no cotidiano de tantas mulheres empobrecidas em nossos dias.
Verônica é aquela que revela a compaixão frente ao sofrimento do inocente e que, de uma maneira ativa, enfrenta as estruturas de morte e de opressão para dar um alento, mesmo que pequeno, ao que está caído. Para além disso, o Canto de Verônica é também um clamor para que todos olhem e vejam a dor, a humilhação e a injustiça praticada contra o indefeso: existe uma dor semelhante a esta?
Os trechos atribuídos na liturgia católica à figura icônica de Verônica, na verdade foram extraídos do livro das Lamentações, do Antigo Testamento: “Vós que passais por mim pela estrada, não vos comoveis? Olhai, pois, e vede se há algum sofrimento maior do que este que me foi imposto, e que Yahweh mandou sobre mim no dia em que se inflamou a sua ira!” (Lamentações 1:12).
De acordo com Silva, o livro das Lamentações é formado por salmos e orações de súplica do povo hebreu frente à invasão do império babilônico. O livro gira em torno de cerco, cativeiro e destruição da cidade de Jerusalém, por Nabucodonosor, em 586 a.C. Jerusalém, que antes era próspera e grande, agora é representada como uma mulher viúva, que assiste à morte e à fome dos seus filhos (Silva, 2020, p.1).
Este simbolismo presente na imagem da mulher, viúva e mãe, que chora a dor da fome e da morte de seus filhos e filhas, foi a maneira encontrada pelo autor bíblico para exemplificar o sofrimento de um povo frente à destruição de seu templo, das suas riquezas e das vidas dos seus irmãos e irmãs. Afinal, qual dor pode ser semelhante a de uma mãe que perde a sua prole?
O livro das Lamentações traz também alguns questionamentos sobre o silêncio de Deus frente ao grito e clamor do povo. Por que está acontecendo tudo isto? Onde está Deus? De quem é a culpa? O sentimento de sentir-se abandonado por Deus se justifica diante do cenário de opressão e de morte, que é completamente oposto ao Deus da vida.
É possível fazer um paralelo entre este sentimento de desolação e de abandono frente ao domínio opressor babilônico vivido pelo povo hebreu, de acordo com a narrativa do Antigo Testamento, e o contexto da paixão e morte de Jesus testemunhado pelas mulheres, que piedosamente choravam e se compadeciam do sofrimento do inocente. O clamor de Jesus agonizante na cruz, de acordo com Mateus e Marcos, comprova uma total desolação: “Meu Deus, meu Deus, porque me abandonaste?” (Mt 27,46; Mc 15,34). O sofrimento traz incertezas e inquietações, e abre um espaço para ecoar a dor e buscar uma forma de superá-la. Morte e vida se cruzam, e é preciso fazer com que a dor se transforme em resistência e esperança.
A vida da gente é tão sofrida, tão cheia de dificuldade. Tem hora que eu penso: será que ninguém está vendo isso não? Os ricos nunca vão se compadecer do sofrimento do pobre? Ainda mais agora, com essa pandemia? Você imagina o que é uma mãe amanhecer e não ter o que dar para os seus filhos matar a fome. Tem hora que, Deus me perdoe, mas acho que até Ele abandonou a gente (Carolina Santos Silva, depoimento pessoal, 27 de julho de 2021).2
Este é o relato de Carolina, uma mulher de 27 anos, negra, mãe de quatro filhos, e que vive com sua família na região central da cidade de São Paulo. Foi durante o atendimento social na Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região Sé (AACRIANÇA), que Carolina fez este relato.
A AACRIANÇA é uma organização da sociedade civil que, desde 1993, atua na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e de risco pessoal e social, na cidade de São Paulo. Através do atendimento psicossocial e pedagógico, e de orientação jurídica, a organização busca contribuir para a superação das diversas formas de violência em que estas populações são vítimas.
Desde o início da Pandemia da Covid-19, a AACRIANÇA vem distribuindo produtos de alimentação e de higiene para as famílias atendidas. Em julho de 2021, coordenou-se um levantamento com o público atendido para saber quais os principais desafios enfrentados durante este período. Os dois depoimentos presentes neste texto são resultados deste levantamento.
Além do atendimento aos meninos e meninas que vivem em situação de rua, a equipe desenvolve ações junto às famílias que vivem em áreas consideradas de risco (cortiços, ocupações urbanas e favelas) no centro da metrópole. A família da Carolina mora em um cortiço. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão do governo do Estado de São Paulo, cerca de seiscentas mil pessoas moram em cortiços na capital.
A realidade vivida por milhares de famílias nos cortiços e ocupações urbanas na atualidade é um grande exemplo das desigualdades sociais e dos riscos aos quais está exposta grande parte da população brasileira, atingindo de maneira mais direta crianças e adolescentes, devido ao seu maior grau de vulnerabilidade e dependência.
Os cortiços são casas antigas que servem de habitação coletiva para várias famílias, apresentando-se, em geral, com péssima condição de higiene e salubridade. Esta forma de alternativa habitacional dos segmentos sociais de baixa renda não é um fenômeno recente na sociedade brasileira, ela acompanha todo o processo de urbanização das grandes cidades, principalmente a partir do século XIX. (Oliveira, 2015).
O romancista Aluísio de Azevedo, em O Cortiço (1890), obra consagrada como romance da época, retrata bem as ideologias e o modelo das relações sociais no Brasil do século XIX. Neste livro, o espaço do cortiço é visto como um amontoado de casebres mal-arranjados, onde vivem os pobres, representando a mistura das raças e a promiscuidade das classes baixas da sociedade. A intenção do autor, por meio da sua literatura, é defender a tese naturalista de que o meio é o que faz o homem. Segundo ele, a mistura de vários segmentos marginalizados em um mesmo ambiente desemboca na promiscuidade moral e na degenerescência.
Esta ideologia, somada à doutrina higienista, que considerava a doença como um fenômeno social capaz de abarcar todos os aspectos da vida humana, motivou várias ações das elites e do governo da época, com o intuito de controlar aqueles segmentos da população que eram considerados uma ameaça à sociedade. Neste cenário, os cortiços e seus habitantes aparecem como alvo principal das medidas profiláticas empreendidas pelas autoridades públicas.
Estas medidas tiveram grande influência sobre o urbanismo das grandes cidades brasileiras, logo após a Proclamação da República, em 1889. Foram várias as reformas urbanísticas e higienistas em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Grandes avenidas foram criadas, ruas e calçamentos alargados e centenas de casas demolidas para dar espaço ao novo modelo de cidade moderna, agravando ainda mais a situação habitacional das camadas mais empobrecidas da sociedade (Carvalho, 2011).
Carolina é o exemplo do quão complexa é a realidade das pessoas que vivem em cortiços, não apenas devido às situações precárias vividas por seus moradores, aos espaços reduzidos e praticamente nenhuma qualidade de vida, mas também devido às condições de exploração financeira, uma vez que os valores cobrados pelos aluguéis são significativos. Luiz Kohara chama atenção para a complexidade desse fenômeno:
Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje. Dentre eles, destacam-se a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado habitacional de alta lucratividade (Kohara, 1999, p. 76).
A pesquisa realizada por Angélica dos Santos Simone (2014) sobre os cortiços nas regiões do Brás e do Belenzinho, em São Paulo, apresenta uma transformação na própria utilização dos cortiços, que deixam de ser espaços unicamente habitacionais e passam também a abrigar atividades de trabalho, na sua grande maioria voltadas para a indústria de vestuário. Dessa forma, desenvolve-se o fenômeno da oficina cortiço, somando-se as condições precárias de habitabilidade às péssimas condições de trabalho.
O relato de Carolina nos remete à história de outra mulher negra, com o mesmo nome, Carolina Maria de Jesus. As coincidências irão para além do nome, pois, apesar das quase cinco décadas que as separam, existem outros elementos que as aproximam.
Carolina Maria de Jesus foi uma mulher negra, nascida em 1914, filha de uma família muito humilde que migrara para a cidade de São Paulo em busca de melhores condições de vida. Viveu com seus três filhos na favela do Canindé, na região central, e garantiu o sustento da família como catadora de papéis, ferros e outros materiais recicláveis nas ruas da cidade.
Apesar do pouco estudo, ela foi uma leitora voraz de livros e de tudo o que lhe caía nas mãos, e foi desta maneira que adquiriu o hábito de escrever e registrar seu cotidiano em forma de diário, que mais tarde se transformaria no seu livro mais famoso, Quarto de Despejo: diário de um favelada. Nele, a autora narra o drama de sua indigência e o dia a dia na favela do Canindé: “A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas, a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago” (Jesus, 1960).
As trajetórias de vida das Carolinas assemelham-se com as de tantas outras mulheres negras, mães e empobrecidas, que são obrigadas a assumir, material e emocionalmente, o sustento de suas famílias.
4. SER NEGRA, MÃE E POBRE: A SITUAÇÃO DA MULHER NEGRA NO BRASIL
A violência praticada contra a população negra em geral, e contra as mulheres negras em particular, não é um acontecimento novo no Brasil. Desde o período colonial até nossos dias, essa parcela da população vem sendo espoliada, oprimida e negligenciada, ou seja, vem sofrendo as consequências da violência sob todas as formas que esta pode incidir sobre uma pessoa ou comunidade.
Na base de toda violência impetrada pelo sistema escravagista, que imperou no Brasil durante o período colonial e imperial, estava a estratégia de coisificação da população escravizada. De acordo com Sharyse Piroupo do Amaral, a condição jurídica dos escravizados seguia a mesma norma do direito romano, a de coisa. A coisificação jurídica do escravizado fazia parte de uma tática de dominação que buscava desumanizá-los, pois ao mesmo tempo em que os destituíam de todos os direitos criava uma ideologia de subalternidade, segundo a qual eles seriam incapazes de refletir e contestar a própria condição (Amaral, 2011, p. 13).
A ideologia senhorial foi constantemente confrontada por mulheres e homens escravizados, que em todo momento e das mais diversas maneiras construíram formas de resistência e de valorização da sua humanidade, sem nunca se conformarem com a escravidão. Isso se deu por meio da constituição e manutenção de laços afetivos e familiares, do culto ao Sagrado e da luta por melhores condições de vida.
Os vários mecanismos criados para punir e controlar a população escravizada é uma prova da constante resistência desse povo à escravidão. Todavia, são perceptíveis os efeitos da herança escravagista na atual realidade social no Brasil.
Com relação à população feminina negra, também se faz necessário buscar no processo histórico das relações de raça no Brasil, o fio que conduz a uma reflexão diferenciada sobre a situação de vitimização dessas mulheres. Nesse exercício, não será difícil perceber o quanto os quatro séculos de escravidão marcaram de forma significativa seu papel social e sexual.
Segundo Sueli Carneiro, as condições históricas das mulheres negras foram construídas sobre uma relação de coisificação, na qual a dominação e a apropriação sexual dessas mulheres resultavam na afirmação de superioridade dos homens brancos, ao mesmo tempo em que contribuíam para a construção de uma identidade nacional, na qual prevalece, ainda nos dias de hoje, o mito da democracia racial. (Carneiro, 2003)
Nesse sentido, Mirian Lúcia dos Santos analisa as subcondições de vida que as mulheres negras sofreram, tanto do ponto de vista racial quanto do ponto de vista de gênero. Do ponto de vista racial, a situação de objeto e discriminação foi perpetrada tanto pelos homens brancos, quanto pelas mulheres brancas. E do ponto de vista da relação de gênero, a desigualdade adveio também pelos homens negros, que, mesmo em menor grau, exerciam e reproduziam o papel de macho para delimitar com precisão o lugar social das mulheres negras, em especial na relação conjugal (Santos, 2012).
Toda essa vivência histórica particular, que ainda hoje marca e determina o papel social e sexual da mulher negra na nossa sociedade, foi, durante muito tempo, esquecida no debate sobre gênero. Foi nesse contexto que as mulheres negras questionaram a generalização da categoria mulher e reclamaram o respeito às diversidades étnicas, ao mesmo tempo em que exigiam atenção à realidade de opressão a que estão historicamente submetidas.
As mulheres negras tiveram uma experiência histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão da mulher não tem reconhecido, assim como não tem dado conta da diferença qualitativa que o efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na identidade feminina das mulheres negras. (Carneiro, 2003, p. 49)
Carneiro destaca que muitas das questões que historicamente foram combatidas pelo feminismo clássico por representarem o domínio paternalista dos homens sobre as mulheres, como é o caso do mito da fragilidade feminina ou o mito da rainha do lar, não se referem à condição da mulher negra, pois estas nunca foram tratadas como frágeis.
As mulheres negras fazem parte de um imenso contingente de mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, e mesmo hoje, desde muito cedo, precisam trabalhar para garantir sua sobrevivência e a da família. No passado, a serviço das frágeis sinhazinhas e dos senhores de engenho e, hoje, empregadas domésticas. Mulheres que, segundo Carneiro, nunca foram rainhas de nada, mas sim tratadas como antimusas, em uma sociedade que sempre valorizou o modelo estético da mulher branca. As mulheres negras formam um contingente de mulheres ignoradas pelo sistema de saúde nas suas especificidades, rejeitadas por um mercado de trabalho que discrimina sua aparência antes mesmo de analisar sua competência e aptidão profissional. Segundo a autora, a luta das mulheres negras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação feminista e antirracista, enriquecendo tanto a discussão da questão racial como a questão de gênero na sociedade brasileira.
Conhecer os fatores históricos que determinam o contexto de opressão e de discriminação no qual se encontra a mulher negra brasileira é fundamental para uma compreensão mais profunda da nossa realidade. Com certeza, a situação dessas mulheres e de suas famílias é a expressão de uma história marcada pela luta e pelo sofrimento, ao mesmo instante em que, em suas vidas particulares, buscam estratégias de sobrevivência e de superação das dificuldades cotidianas.
A temática da pobreza tem sofrido variações no decorrer do tempo, sendo difícil sua conceituação de forma absoluta, uma vez que é necessário analisar de que maneira as sociedades, em determinados contextos históricos, econômicos, culturais, religiosos e sociais, definem o que é pobreza e o que é riqueza:
A figura do pobre sempre existiu nas sociedades, porém em cada momento histórico a pobreza agregou perspectivas distintas no quesito representação social. A Igreja concebeu o pauperismo como determinação divina; o Estado entendeu a pobreza como conjuntura social para a intervenção de leis de acolhida provinciana; no Capitalismo a representação do pobre se mutila na luta pelo acúmulo de capital e o desfigura como sujeito. (Guimarães, 2016, p. 9).
Todavia, é comum relacionar a ideia de pobreza à ausência do que é necessário para a satisfação material, especialmente alimentos, moradia, terra e outros ativos econômicos, ou seja, à falta de recursos múltiplos que leva à privação física e à fome. “A pobreza, porém, não é somente o estado de uma pessoa que carece de bens materiais; ela corresponde, igualmente, a um status social específico, inferior e desvalorizado”. (Paugam, 2003, p. 45)
Mesmo reconhecendo que a conceituação da pobreza é algo extremamente complexo, faz-se necessário, para análise deste fenômeno, incorporar elementos não econômicos, sem com isso negligenciar o estudo sobre as desigualdades no acesso à renda e às riquezas socialmente produzidas, que separam ricos e pobres.
Ao inserir a questão de gênero na análise sobre a pobreza, é importante reconhecer que, mesmo havendo elementos que são comuns à pobreza de homens e mulheres, alguns aspectos atingem as mulheres de maneira bem particular. É possível então falar na feminização da pobreza?
Não existe um consenso acerca do conceito de feminização da pobreza. O termo foi utilizado pela primeira vez pela socióloga estadunidense Diane Pearce, em 1978, para retratar o aumento da proporção de mulheres entre os pobres, e o crescimento do número de indivíduos em famílias pobres chefiadas por mulheres, nos Estados Unidos, entre as décadas de 1950 e 1970 (Costa et al., 2005).
A discussão sobre o fenômeno da feminização da pobreza teve seu início em um momento em que diversas conquistas femininas ocorreram no mundo. A inserção da mulher no mercado de trabalho, na política e na educação, resultado de intensas mobilizações e lutas, conviveram, e ainda convivem, porém, com outras manifestações da desigualdade de gênero e de raça, que formam outros cenários nada positivos para as mulheres, principalmente as mais empobrecidas. A desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho, a divisão racial e sexual do trabalho, a desvalorização econômica e social das tarefas tradicionalmente desempenhadas por mulheres, sobretudo, pelas mulheres negras, é resultado da nossa formação social, econômica, política e religiosa, fundada no patriarcalismo e no racismo estrutural.
Entende-se como racismo estrutural o conjunto de práticas institucionais, econômicas, ideológicas e culturais que garantem que seja sistematicamente legada aos indivíduos não brancos uma posição social de desvantagem, que se perpetua pelas gerações (Almeida, 2019). A formação sociopolítica e econômica do Brasil se deu de forma bem diferente daquela trilhada pelos países europeus, líderes no processo de acumulação de capital. No entanto, também respondeu aos interesses do capitalismo crescente.
As mudanças produzidas no seio do sistema capitalista a partir da Revolução Industrial, no final do século XVIII na Europa, não surtiram os mesmos efeitos nos países de via colonial, como era o caso do Brasil. Brum aponta para o fato de que as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais modificam substancialmente a fisionomia das sociedades europeias, nas quais a burguesia substitui a nobreza no poder, e o monopólio estatal mercantilista cede lugar aos interesses do liberalismo econômico. No caso brasileiro, houve a permanência da estrutura colonial, de base escravista, mantendo assim a estrutura social dicotomizada e a discriminação. (Brum, 1995)
Do mesmo modo em que autores europeus apontam para a preponderância do modo de produção capitalista na formação sociofamiliar no ocidente no período moderno, pesquisadores brasileiros destacam as consequências da ordem colonial escravista na formação sociofamiliar no Brasil, com ênfase no impacto dessa estrutura para a população negra em geral, e para as mulheres negras de forma bem particular.
Na estrutura do Brasil colônia, que se estenderá também no período posterior, encontrando raízes até os nossos dias, está a marca do patriarcalismo. O patriarcalismo se caracteriza por uma autoridade institucionalmente imposta, do homem sobre mulheres e filhos no ambiente familiar, permeando toda organização da sociedade, da produção e do consumo, da política, da legislação e da cultura.
Nesse sentido, o patriarcado funda a estrutura da sociedade e recebe reforço institucional. Nesse contexto, relacionamentos interpessoais e personalidades são marcados pela dominação e violência.
É fundamental uma análise sócio-histórica do papel desenvolvido pela mulher negra e mãe na sociedade brasileira, desde o período colonial e imperial, para perceber como seres humanos são reduzidos à condição de mercadorias, despossuídos de qualquer domínio sobre suas próprias vidas e de seus filhos, e sentindo na pele o peso do racismo e do preconceito, materializados em todas as esferas da vida social.
As mulheres negras conseguem criar alternativas de sobrevivência para resistir à ordem imposta pelo sistema, e ao mesmo tempo criam redes de solidariedade e de apoio, essenciais para suportar o peso da escravidão e do racismo. São agentes responsáveis pela perpetuação da cultura e pela reconstrução da identidade negra no país.
Essa herança histórica deixada pelo passado escravista coloca a mulher negra brasileira num ciclo de marginalização e discriminação social. “A abolição da escravatura sem planejamento e a sociedade de base patriarcal e machista têm consequências na atualidade, pois as mulheres afrodescendentes ainda são alvo de duplo preconceito, o racial e o de gênero”. (Santos, 2009, p. 1). Esse preconceito resulta em salários mais baixos para as mulheres negras, que mesmo com a expansão do trabalho formal nos últimos anos no Brasil, ainda ocupam o lugar mais baixo na pirâmide ocupacional no país.
A situação educacional da mulher negra também não alentadora. Segundo Santos, entre as mulheres afrodescendentes com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é duas vezes maior do que entre as mulheres brancas. O mesmo ocorre em relação ao acesso à saúde, na qual o percentual de mulheres negras que não possuem acesso aos exames ginecológicos básicos é significativamente superior ao número de mulheres brancas (Santos, 2009, p. 3).
A situação de violência contra a mulher negra também aparece de forma alarmante. Dados do Atlas da Violência no Brasil, de 2018, mostram que, de 2008 a 2018, a violência contra a mulher negra aumentou 12,4%, enquanto a taxa de violência contra mulheres não pretas diminuiu 11,7%. (IPEA, 2018)
Conhecer os fatores históricos que determinam o contexto de opressão e de discriminação no qual se encontra a mulher negra brasileira é fundamental para uma compreensão mais profunda da nossa realidade. Com certeza, a situação dessas mulheres e de suas famílias é a expressão de uma história marcada pela luta e pelo sofrimento, ao mesmo instante em que em suas vidas particulares, buscam estratégias de sobrevivência e de superação das dificuldades que se manifestam em sua cotidianidade.
6. VIVER EM ÁREAS DE RISCO EM TEMPOS DE PANDEMIA
As palavras de Carolina, ao ser atendida na AACRIANÇA, traduzem o sentimento de muitas outras mulheres mães, negras, empobrecidas que vivem situações semelhantes. Suas vidas, já marcadas por tantas dificuldades e violências, foram atingidas por um desafio, a pandemia do novo coronavírus Covid-19 que, apesar de ser novo para o mundo todo, assumiu contornos bem mais graves para elas.
É preciso pontuar os enormes desafios que atingem as famílias negras no contexto da pandemia da Covid-19. O Panorama Social da América Latina de 2020, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), afirma que:
A população afrodescendente também deve enfrentar a pandemia num cenário de profundas desigualdades sociais determinadas pelo racismo estrutural e institucional e expressadas, por exemplo, em elevados níveis de pobreza, acesso desigual à educação, condições habitacionais precárias, menor acesso aos serviços de saúde e maior participação no emprego informal, entre outros indicadores. As condições socioeconômicas preexistentes das pessoas afrodescendentes dificultam muito suas possibilidades de seguir as recomendações de distanciamento físico; além disso, a alta prevalência entre elas de problemas de saúde, como hipertensão e a diabetes, as torna muito vulneráveis aos efeitos da COVID -19 (CEPAL, 2020).
Esta análise da realidade das populações afrodescendentes, realizada pela CEPAL, retrata bem a situação brasileira, e se fizermos um corte levando em consideração a questão de gênero, será possível perceber claramente o quão mais grave ainda é a condição da mulher negra e empobrecida na pandemia.
Até novembro de 2021, a pandemia da Covid-19 no Brasil já havia ceifado a vida de mais de seiscentas mil pessoas. No ranking nefasto de mortes no mundo pela pandemia, o Brasil ocupava o segundo lugar. Porém, além de milhares de óbitos e da dor causada pela perda repentina de um ente querido, algo difícil de mensurar, os dados compõem um verdadeiro cenário de morte. O desemprego no país, que no período pré-pandemia já estava em alta, foi de mais de 15,1% nos últimos 12 meses, chegando a quase 15 milhões de pessoas sem ocupação formal. A fome também voltou a assombrar a vida das brasileiras e dos brasileiros. Apesar dos avanços no combate à fome das últimas duas décadas, o Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. Inflação alta, desemprego e a ausência de auxílio emergencial para as famílias mais pobres são os elementos perfeitos para um contexto de caos e de insegurança alimentar.
Os dados atuais sobre a insegurança alimentar e nutricional no Brasil nos mostram que a fome no país tem rosto de mulher. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, publicado em 2021 pela Rede Penssan, aponta que 52% dos domicílios brasileiros encontram-se em situação de insegurança alimentar e 9% (19,1 milhões de pessoas) estão em situação de fome. As situações mais críticas estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Dos responsáveis pelo domicílio, no Nordeste, por exemplo, 57,5% são mulheres chefes de família, predominantemente pretas e pardas, com baixa ou nenhuma escolaridade e alto grau de desocupação. (Rede Penssan, 2021)
O estudo sobre Estatísticas de Gênero: indicadores sociais de mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021), revela que os índices de desemprego de mulheres jovens com crianças de até 3 anos chegaram a 54,6%, enquanto a taxa de ocupação das mulheres sem crianças é superior a 67%. De acordo com o relatório, mulheres pretas ou pardas, com crianças, apresentam um nível de ocupação abaixo de 50%. Os estudos reforçam a compreensão de que a pobreza e a fome possuem um recorte de gênero e de raça muito bem delineado.
Apesar deste cenário ser mais grave nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste, a situação nos grandes centros urbanos do país também é alarmante. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Favela em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), em 76 favelas em todos os estados da federação, em fevereiro de 2021, mostra que quase 70% dos moradores não têm dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento. (Instituto Data Favela y CUFA, 2021)
A AACRIANÇA, durante os atendimentos individuais e distribuição de cestas básicas e itens de higiene e limpeza para as famílias atendidas no contexto da pandemia, colheu depoimentos das mulheres sobre como estão enfrentando este momento, e quais são os principais desafios. O depoimento de Cristina, mulher de 26 anos e mãe de 04 filhos, moradora do cortiço no bairro da Luz, centro de São Paulo, reforça bem esta situação:
A gente tem muito medo dessa doença, mas do jeito que as coisas estão, sem dinheiro para comprar até a comida, o pão para os meninos, como a gente vai comprar álcool em gel e essas coisas que mandam a gente fazer pra não morrer? Se não fosse essa cesta que vocês dão pra gente, eu não saberia o que fazer. Acho que todo mundo vai pegar essa doença, mas se morrer é porque chegou a hora (Cristina Lima Santos, depoimento pessoal, 25 de julho de 2021).
Viver ou morrer é uma questão de sorte. Toda a imprevisibilidade produzida pela Pandemia da Covid-19 aumenta no caso das famílias em situação de maior vulnerabilidade. Até mesmo os poucos meios capazes de barrar o avanço da doença, como distanciamento social, medidas de higiene e limpeza e uso de máscara de proteção, estão fora da governabilidade destas pessoas. A proximidade da morte é uma realidade com a qual muitas já estão acostumadas a conviver.
7. AS ESTRUTURAS DA MORTE E A LUTA PELA VIDA
As mulheres que na via-crúcis testemunharam o flagelamento e a morte de Jesus, puderam ver como as estruturas dominantes da época reprimiam aqueles que, de uma forma ou outra, ameaçavam o seu poderio ou questionavam o status quo. Jesus de Nazaré, condenado pela elite religiosa de Israel e pelo poderoso Império Romano, teve o fim destinado a todos que ousaram se levantar contra Roma: humilhação pública e morte na cruz.
As mulheres que o acompanhavam também sentiam na pele os efeitos da dominação política e religiosa da época. O lugar social das mulheres era de total subserviência à figura masculina, sem voz e sem direitos, restando-lhes apenas o papel de esposa e mãe. São várias as passagens nos evangelhos em que Jesus choca as autoridades da sua época, justamente por ter uma relação de amor e de humanidade para com as mulheres.
É bem simbólico o fato de serem as mulheres as companheiras de Jesus no caminho até o Calvário, no seu sofrimento e humilhação pública e até na sua morte. A tradição católica coloca na figura de Verônica como exemplo de compaixão e de solidariedade, a mulher que enxuga o rosto de Jesus com o seu véu, e que em seguida se surpreende ao ver estampado naquele pedaço de pano, a imagem da face sofredora de Deus.
Vivemos hoje sob o domínio de outras estruturas de morte, que colocam em risco a vida dos mais empobrecidos, em especial mulheres, crianças e idosos. Os interesses econômicos são colocados acima da vida e do bem-estar das pessoas. A busca do lucro a qualquer custo, dentro da lógica do modo de produção capitalista, faz com que a vida seja apenas um detalhe, como mostra Giorgio Agamben, em uma entrevista concedida a Peppe Salvá, em 2012, e publicada na Revista Ragusa News, em 16 de agosto de 2012:
Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro. Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro. O Banco - com seus cinzentos funcionários e especialistas - assumiu o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé - a escassa, incerta confiança - que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o título de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até o preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas. (Agamben, 2012).
O deus mercado e o deus dinheiro determinam o futuro das nações e suas prioridades. Os direitos fundamentais das populações estão subordinados aos interesses do capital.
Nos últimos anos, no Brasil, os governos Michel Temer e o atual governo de Jair Bolsonaro, ampliaram as agendas neoliberais, implementando reformas que atingiram de forma direta a classe trabalhadora e a população mais empobrecida. As reformas trabalhista e previdenciária, promulgadas em 2017 e 2019 respectivamente, suprimiram direitos sociais importantes, contribuindo para a precarização do trabalho e o aumento das desigualdades. Sob o argumento do combate ao desequilíbrio fiscal e controle das contas públicas, estes governos produziram cortes significativos nos investimentos sociais e a supressão de políticas públicas importantes.
Esta visão economicista deu a tônica da maneira como o governo federal enfrentou a pandemia da Covid-19. O presidente Bolsonaro é conhecido internacionalmente pelo negacionismo frente à doença e pelo desrespeito às medidas sanitárias de prevenção e de combate ao vírus. Com o discurso de que é preciso salvar a economia, o chefe do executivo federal sempre combateu as medidas de isolamento social, uso de máscaras e ações de apoio às famílias e às empresas.
Neste universo de abandono e de carências, agravado pela pandemia da Covid-19, as mulheres negras, mães e empobrecidas tiveram que criar estratégias de sobrevivência, e contar com a solidariedade de pessoas, igrejas, organizações sociais e empresas, que se mobilizaram no combate à fome e à miséria extrema. São ações importantes, que salvam vidas, mas não substituem o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais em defesa da vida e da dignidade humanas.
Estas mulheres, que carregam consigo toda uma história de luta e de resistência, sentem no seu cotidiano o peso de ser, num contexto de tantas desigualdades e violências, aquelas que devem garantir o sustento material e afetivo dos seus filhos e filhas. Desta forma, seguem seus caminhos, muitas vezes dolorosos, com esperança e fé. Verônicas, Carolinas, Cristinas e Marias, mulheres, mães, negras e empobrecidas, que com suas vidas e lutas, nos revelam o rosto amoroso de Deus. Não morrer é sua maior forma de resistência.
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1 Economista, especialista em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da USP), Mestre em Educação (Faculdade de Educação da USP) e Doutor em Serviço Social e Movimentos Sociais (PUC/SP). Coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mariano Cleber dos Santos” (CEDECA-SÉ/SP). Correio eletrônico: everoliveira@uol.com.br ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3290-3776
2 Depoimento colhido nas reuniões e atividades realizadas pela Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região Sé (AACRIANÇA), durante 2021.
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