Para além do indigenismo estatal: os povos indígenas enquanto sujeitos políticos e a RE/construção de seus territórios o Guarani Kaiowá no Brasil como estudo de caso

Autores/as

  • Rosely A. Stefanes Pacheco Universidad Estadual de Mato Grosso do Sul, Brasil

Palabras clave:

Pueblos indígenas, kaiowás, derechos de los pueblos indígenas, políticas de estado, territorios indígenas

Resumen

Una comprensión más amplia de los retos a que los pueblos indígenas se han enfrentado a lo largo de sus derechos territoriales en América latina está pasando por una presentación histórica de cómo la cuestión territorial fue tratada en estos países, tanto administrativa como legalmente. Los derechos territoriales representan hoy uno de los puntos centrales de la agenda de los reclamos de estas personas. En este sentido, uno de los objetivos de este trabajo es reflexionar sobre los procesos de reivindicación territorial emprendidas por los indígenas guaraní kaiowá en Mato Grosso do Sul, Brasil y los retos que estas movilizaciones han jugado en la ley occidental, ya que han llevado a importantes discusiones. La idea es que un pensamiento nuevo acerca del indígena es enunciado, desde el momento en que choca con la visión fatalista, terminal. Hay ahora hay condiciones para  ir más allá de esta posición. La principal es la constatación de la supervivencia física, de la diversidad étnica y cultural de los pueblos indígenas, capaces de resistir largo proceso histórico y actuar en la sociedad circundante. Para estudiar esta cuestión buscamos conocimientos teóricos en diversas áreas, entre ellas la Historia, Sociología, Antropología y Derecho.

 

 

Biografía del autor/a

Rosely A. Stefanes Pacheco, Universidad Estadual de Mato Grosso do Sul

Brasil. Doctoranda en Derecho. Líneas de investigación: Derecho socioambiental. Maestra en Historia por la Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Profesora de Derecho público en esa misma Universidad. Miembro Del Grupo de Trabajo de Asuntos Indígenas Del Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Participa en la Comissão Especial Permanente de Assuntos Indígenas.

Referencias

Almeida, Rubem Ferreira Thomaz de. (2001). Do desenvolvimento comunitário à mobilização política: o Projeto Kaiowá - Ñandeva como experiência antropológica. Rio de Janeiro, Ed. Contra Capa Livraria

Almeida, Rubem Ferreira Thomaz de e Fábio Mura. (2002). Relatório Antropológico de Revisão de Limites da T.I. Porto Lindo/Yvy Katu.

Barcellona, Pietro. (1996). El individualismo Proprietario. Colección Estruturas y Procesos, Série Derecho. Madrid, Editorial Trota.

Bastos, Celso Ribeiro. (1998). Curso de Direito Constitucional. 19. São Paulo.

ed. Saraiva.

Bourdieu, Pierre. (2003). O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6a ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.

Caldas, Andressa. (2004). La regulación Jurídica del conocimiento tradicional: la conquista de los saberes. Bogotá, Colômbia, ILSA.

Cunha, Manuela Carneiro Da. (1992). (org.). Legislação Indigenista no século XIX. Uma compilação 1808-1889. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo: Comissão Pró Índio.

Cunha, Manuela Carneiro Da. (1997). (org.). Introdução a uma história indígena. In: Cunha, Manuela Carneiro Da. (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP.

Duprat, Deborah Macedo. O Estado Pluriétnico. disponível em http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/documentos-e- publicacoes/dartigos/estado_plurietnico.pdf, acesso em 28/12/2011.

Gomes, Mercio. Três visões indigenistas lutam pelo poder. disponível em: http://merciogomes.com/2011/01/06/tres-visoes-indigenistas-lutam-pelo-poder/, acesso em 28/12/2011.

Gomez, Magdalena. (2004). “La Reforma del Estado y la Pluralidad Jurídica”. In: Beuren Ingrid Van y Badillo Oscar Soto. Derechos Humanos y Globalización alternativa: una perspectiva Iberoamericana. Puebla México, Universidad Ibero Americana.

Habermas, J. (1996). La lógica de las ciencias sociales. Madrid: Tecnos.

Hardt, M. & Negri. (2001). Império. Record.

Hierro, Pedro García. (2005). Racimos de Ungurahui. Lima/Perú.

Lewin, Helena. (2005). Uma nova abordagem da questão da terra no Brasil. Helena Lewin (Coord.), Ana Paula Alves Ribeiro e Liliane Souza e Silva, Rio de Janeiro, Ed. 7 Letras.

Little, Paul. (2002). Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da territorialidade. Serie Antropologia. Brasília, UNB.

Maldi, Denise. (1997). De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. Revista de Antropologia, vol.40 n.2 São Paulo.

Neves, Lino João de Oliveira. (2003). “Olhos mágicos dos Sul (do Sul): lutas Civilização Brasileira contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil”. In: SANTOS, Boaventura de Souza. (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Ed. Rio de Janeiro.

Oliveira, João Pacheco de. (org.). (1998). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Ed. Contra Capa Livraria.

Oliveira, João Pacheco de. (1999). Ensaios em Antropologia Histórica. Ed. Contra Capa. Rio de Janeiro.

Pacheco, Carlos Rodrigues. (2009). “A dinâmica territorial e os processos de reconstrução da terra indígena Jaguapiré (Memby)” em Tacuru/MS: A ação do Estado e o conflito de interesses entre trabalhadores rurais sem terra e indígenas. (Dissertação de Mestrado em História). Universidade Federal da Grande Dourados.

Pereira, Levi Marques. (2003). O movimento étnico-social pela demarcação das terras guarani em MS. Revista Tellus. NEPPI, UCDB, ano 3, n.4. Campo Grande.

Sierra, Maria Teresa. (org.). (2004). “Haciendo Justicia: Interlegalidad y genêro en regiones indígenas”. In: Conocer para decidir costumes, línguas, crenças e tradições. México, CIESAS.

Silva, José Afonso Da. (1993). Curso de Direito Constitucional Positivo. 9 a. Ed.: São Paulo, Malheiros.

Souza Filho, Carlos Frederico Marés. (1992). Textos clássicos sobre os direitos dos povos indígenas. Ed. Juruá/NDI. Curitiba.

Souza Filho, Carlos Frederico Marés. (1999). O Renascer dos povos indígenas para o Direito. 1ª e. Curitiba, Ed. Juruá.

Stefanes Pacheco, Rosely A. (2004). Mobilizações Guarani – Kaiowá Ñandeva e a (Re)construção de Territórios: (1978-2002) Novas Perspectivas para o Direito Indígena. (Dissertação de Mestrado em História). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Wolkmer, Antonio Carlos (org.). (2003). Os “Novos” Direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo, Ed. Saraiva.

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Cómo citar

Para além do indigenismo estatal: os povos indígenas enquanto sujeitos políticos e a RE/construção de seus territórios o Guarani Kaiowá no Brasil como estudo de caso. (2014). Temas De Nuestra América Revista De Estudios Latinoaméricanos, 28(51-52), 37-60. https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/tdna/article/view/5774

Número

Sección

REFLEXIONAR SOBRE AMÉRICA LATINA (sección arbitrada)

Cómo citar

Para além do indigenismo estatal: os povos indígenas enquanto sujeitos políticos e a RE/construção de seus territórios o Guarani Kaiowá no Brasil como estudo de caso. (2014). Temas De Nuestra América Revista De Estudios Latinoaméricanos, 28(51-52), 37-60. https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/tdna/article/view/5774

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